Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 1021980/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: IVANOR LUIZ MULLER E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 5046/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 295899/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 879538/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ALBERTO ARISI E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 5047/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 75871/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: ANA LUZEVILDE BIACA DE SOUSA E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 5048/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 865125/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CLUBE MARINGAENSE DE CICLISMO DE MARINGA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 125249/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE BITURUNA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 5049/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 433733/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ E OUTROS
| Regular com recomendações e determinações |
Acórdão 5050/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 913166/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: CRECHE PERSEVERANÇA DE PARANAGUA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 5051/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 837537/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: EMANUEL DE ALMEIDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5052/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 837782/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOSE PAULO VIEIRA AZIM E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 5053/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 275333/14 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: IZABETE CRISTINA PAVIN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 583/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 257049/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: LUIZ CARLOS SETIM E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 584/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 267036/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 585/2017
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 612497/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HISSAM HUSSEIN DEHAINI E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 608630/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5054/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 782279/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: ELIO MARCINIAK E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 795761/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Interessado: REINALDO KRACHINSKI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 5055/2017
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 824311/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Interessado: JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 5056/2017
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 618351/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: PAULO CHARBUB FARAH E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 423134/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5039/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 137496/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado: ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5040/2017
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NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 908759/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOAQUIM PALHANO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 5041/2017
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NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 753384/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MARCIO ANDREI RAUBER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 5042/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 193660/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROBERTO REGAZZO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272717/14 |
Origem: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS
Interessado: ROSANE DE JESUS FERREIRA DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5043/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 274233/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: EVERSON ANTONIO KONJUNSKI E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357759/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ
Interessado: JUNIOR FREDERICO ALIANO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 5044/2017
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 216261/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: JOSÉ NILSON ZGODA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258975/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Interessado: MAURO FELIZ DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5045/2017
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 248354/10 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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