| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 56768/04 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 595494/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Interessado: JOAO CARLOS PERES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 56097/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 155621/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: INSTITUTO ESPERANÇA DE LONDRINA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 361280/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PENSÃO | 450540/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 833140/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TATIANNA CRUZ BOVE IATAURO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255142/13 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 245035/14 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOAO PINELI PEDROSO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 352595/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Interessado: MAURO FELIZ DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 361691/15 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 473651/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Interessado: LUIS FERNANDO DOLENZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 199662/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253080/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: VALERIO FERNANDES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271398/17 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA
Interessado: TERCÍLIO VIEIRA DE ALMEIDA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271576/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299632/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Interessado: AURENILSON CIPRIANO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 305411/17 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
Interessado: CARLOS ELIAS TOSTES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 307740/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
Interessado: NELIA PAULA LEONI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311012/17 |
Origem: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Interessado: RODRIGO MARCANTE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311799/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado: VALDIR CANDIDO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 610134/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 597/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 564850/13 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Interessado: DALVO LUCIO MOREIRA E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 606/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 286644/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA
Interessado: LUIZ SOARES KOURY E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 598/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 618466/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICIPIO DE ARAPUA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 599/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 620894/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE ASTORGA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 600/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 765943/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA LUCIA RUPPEL E OUTROS
| Registro |
Acórdão 601/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PENSÃO | 714970/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 602/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 834015/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 603/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 782279/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: ELIO MARCINIAK E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 604/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 24686/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MYLENE KARIN BRAATZ TOPPEL REINALDIM E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 605/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 169539/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 75/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 332507/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Interessado: MAURO FELIZ DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 607/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357259/14 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado: BERTOLDO ROVER E OUTROS
| Irregular |
Acórdão 608/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 383373/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Interessado: EDGAR ROSSI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 609/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 202775/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: CLAUDINEI CALORI DE SOUZA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 76/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 268016/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: LUIZ NICACIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 269551/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 77/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290798/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 610/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291743/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Interessado: MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 611/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 353080/16 |
Origem: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: MARINEZ BALDIN CROTTI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 612/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 353994/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC (EXTINTO)
Interessado: DILSO STORCH E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 613/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 359720/16 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 614/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 359801/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 615/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 250323/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Interessado: LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 78/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 287251/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: JOSE CINESIO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 616/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 307848/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: TAISLLER GUIMARAES DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 617/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315310/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV
Interessado: KEISHI ASAKURA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 618/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 171373/97 |
Origem: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 587/2018
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 433831/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado: MAURICIO BAÚ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 147807/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 588/2018
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| NESTOR BAPTISTA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 895599/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: DANIEL RENZI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 589/2018
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 46477/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 590/2018
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 67865/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 274233/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: EVERSON ANTONIO KONJUNSKI E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 73/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 322084/15 |
Origem: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A (EXTINTO)
Interessado: CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 591/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 329291/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado: FÁBIO HIDEK MIURA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 592/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 354940/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 593/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 209838/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: MISAEL ALVES DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 594/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 264200/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEARA
Interessado: OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 74/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269377/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JULIANO RIBEIRO MICHELATO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 595/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 305659/17 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Interessado: WILSON CORDEIRO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 596/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 140006/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Interessado: RUBENS MARANGONI E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 619/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PENSÃO | 859692/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 620/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 171843/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: HENRIQUE SANCHES SALLA E OUTROS
| Registro parcial |
Acórdão 621/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 384053/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606149/11 |
Origem: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606165/11 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 309229/12 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 622/2018
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PENSÃO | 211880/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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