| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 898591/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 466745/18 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SILVIO GABRIEL PETRASSI E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 553/2023
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 612116/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 273100/19 |
Origem: CENTRO DE INFORMATICA PARA DEF VISUAIS P HERMANN GORGEN
Interessado: RENATO FEDER E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas |
Acórdão 554/2023
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 301895/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ
Interessado: VERA LUCIA CARDOSO FOLETTO E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 555/2023
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 503644/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANTONIO COMPARSI DE MELLO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 594/2023
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 746729/21 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: JOSIANE INACIO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 595/2023
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 313486/22 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: RAQUEL ALVES DA SILVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 596/2023
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 744096/22 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SERGIO MATYCHEVICZ CHEMIN E OUTROS
| Registro |
Acórdão 556/2023
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 230028/20 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
| Registro |
Acórdão 557/2023
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 3470/21 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA E OUTROS
| Adiado por devolução no curso da Sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | REVISÃO DE PENSÃO | 340740/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: LINDAMIR HASKEL DE AZEVEDO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 597/2023
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 211110/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: CLEBER FONTANA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 77/2023
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 214135/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: ILTON SHIGUEMI KURODA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 78/2023
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266500/22 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado: ALMIR DE ALMEIDA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 598/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 454057/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado: JUCENIR LEANDRO STENTZLER E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 558/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 746342/19 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: JOSÉ LUPION NETO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 582/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 76181/21 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 559/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 388750/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 560/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 565864/21 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 561/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 268019/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: LILIAN RAMOS NARLOCH E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 562/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 272920/17 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Interessado: LARISSA MARSOLIK TISSOT E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 563/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 616115/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 705724/22 |
Origem: INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
Interessado: MARIA ALICE ERTHAL E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 564/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 184763/09 |
Origem: APPF DA E M DITMAR BREPOHL
Interessado: GISELE PAZ MONTEIRO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 583/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 191620/09 |
Origem: INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
Interessado: HELENA PEREIRA OLIVEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 565/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 200041/09 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITAMBARACÁ
Interessado: DIOMAR SANTIN TOSTES E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 203016/09 |
Origem: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CÉU AZUL
Interessado: WILSON ANTONIO DONINI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 566/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 205388/09 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: CELSO NILLO E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 209561/09 |
Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTA HELENA
Interessado: PAULO CESAR ZEMBRZUSKI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 584/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 341877/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: EMERSON DEODATO DOS SANTOS E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 567/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 743154/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 568/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 141090/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 569/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 362739/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 570/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 347609/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 571/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 276152/17 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA DOUTOR RAUL CARNEIRO DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 572/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 517340/18 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: ADILSON ANTONIO MENDES E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 573/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 773021/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: CREUSA REGINA DA SILVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 585/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 489986/20 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: NILZA BERNADETE BISLER E OUTROS
| Registro |
Acórdão 586/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PENSÃO | 322828/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado: EVARISTO GHIZONI VOLPATO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 587/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REVISÃO DE PROVENTOS | 669310/22 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: AUREA CECILIA DA FONSECA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 588/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REVISÃO DE PROVENTOS | 802681/22 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELI KRZESINSKI DOS SANTOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 589/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 375879/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE PINHÃO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 590/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 167290/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Interessado: MARIA EDNA DE ANDRADE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 79/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 186014/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: ALDOINO GOLDONI FILHO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 189170/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: FRANCISCO CLEI DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 80/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 214085/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: MOISEIS BRANCO DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 81/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 172025/22 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: JOSE LUIS FERREIRA DE ARAUJO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 574/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 172920/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: JOSE LAZARO FERRAZ E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 82/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 197435/22 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: AYRTON CAPASSI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 575/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 211225/22 |
Origem: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI
Interessado: ANILTON MORELO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 591/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 214887/22 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: VINYA MARA ANDERES DZIEVIESKI OLIVEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 592/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 217568/22 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: CELSO NICACIO DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 576/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 285083/22 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Interessado: LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 287299/22 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI
Interessado: CARLOS ANTONIO REIS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 593/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 648639/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 577/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 455679/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA JOSE HERKENHOFF CARVALHO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 578/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 231305/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Interessado: JOSE CARLOS MARIUSSI E OUTROS
| Aprovação com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 579/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 172617/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: LUIZ CARLOS BONI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 83/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 183651/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado: CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 84/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 172467/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado: AGNALDO TREVISAN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 85/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 184538/22 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Interessado: JOSILDO DE SOUZA MACIEL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 580/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 211624/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: JANDIR BANDIERA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 86/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 214240/22 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Interessado: JORGE ALBERTO STEDILLE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 581/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 222340/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVATÉ
Interessado: DENILSON VAGLIERI PREVITAL E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 87/2023
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| JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 132434/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado: OTÁVIO HENRIQUE GRENDENE BONO E OUTROS
| Adiado para edição da Proposta de Voto |
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