Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 643672/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - BOM SUCESSO
Interessado: ROSANA FERREIRA LOPES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 804606/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF DA ESCOLA MUNICIPAL ELEVIR DIONÍSIO ENS. FUNDAMENTAL E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5027/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 805092/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PAIS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5028/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 814709/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS CENT MUN ED INF C QUIELSE C DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5029/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 36584/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE RANCHO ALEGRE E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5030/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 60698/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: LAR ESCOLA RETIRO FELIZ DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5031/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 103091/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DA IGREJA EVANG. ASSEMBLEIA DE DEUS DE FAXINAL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5032/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 119303/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA CEGA DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5033/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 122223/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: MITRA DIOCESANA DE CORNELIO PROCOPIO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5034/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 264508/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMBITUVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5035/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 467816/13 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5036/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 673912/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL DO PARANÁ EM CURITIBA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5037/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 770241/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado: ASSOCIACAO SERPIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5038/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 167000/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5039/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 179342/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: LAR JAYME WATT LONGO DE BELA VISTA DO PARAISO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5040/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 182971/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Interessado: LONDRINA FUTSAL FEMININO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5041/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 183323/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Interessado: INSTITUTO PARANAENSE DE ESPORTES E CULTURA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5042/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 199327/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5043/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 256320/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5044/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 380005/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO JORGE DO PATROCINIO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 5045/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 584115/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARIAÍVA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5046/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 658570/15 |
Origem: FUNDAÇÃO MUSEU DO FUTURO
Interessado: FUNDAÇÃO MUSEU DO FUTURO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 5047/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 669523/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 192280/13 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: LUCIANO HENRIQUE PADILHA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 5048/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 241420/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: JOSNEI ERIVAN FREITAS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254930/14 |
Origem: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI
Interessado: ANDREWS FELIPE CIVIDINI GLORIA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 5049/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258625/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Interessado: NELSON FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 281368/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: HONORATO PEREIRA MACHADO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 281538/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI
Interessado: ANA PAULA GIMENEZ BIZ DE NES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 864528/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Interessado: ASSOMA - ASSOCIAÇÃO ORGANIZADA DE MARIPÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5018/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 89483/13 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUA COSTA E SILVA ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5019/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 104519/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Interessado: LAR DA CRIANÇA MENINO DEUS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5020/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 136496/13 |
Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: CLUBE DA TERCEIRA IDADE SÃO ROQUE DE NOVA AURORA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5021/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 136490/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE ENTRE RIOS DO OESTE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 5022/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 976820/14 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: CIRCULO MILITAR DO PARANA EM CURITIBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 5023/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REVISÃO DE PROVENTOS | 607774/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 5024/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 264173/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SILVIA KASMIRSKI E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 5025/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 396738/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GRÁCIA MARIA DE MEDEIROS IATAURO CÉSPEDES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 5026/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244403/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: MARLON FERNANDO KUHN E OUTROS
| Outros |
Parecer Prévio 222/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259656/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Interessado: WILIBALDO VIEIRA E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 275082/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: LUIZ FERNANDO BANDEIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 223/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275554/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: SERGIO DAGUANO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 152558/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado: MARCIO DA APARECIDA MAINARDES
| Outros |
Parecer Prévio 224/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 117004/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: ISAAC TAVARES DA SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 167184/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 231532/10 |
Origem: COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Interessado: MANOEL OSÓRIO TAQUES
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 5050/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 550231/07 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: GINO FERNANDO RONAHAK
| Outros |
Acórdão 5051/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 29650/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI
Interessado: SIRLEI TEIXEIRA DA SILVA MATTIOLI
| Regularidade das contas |
Acórdão 5052/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 125258/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: JOSÉ PEDRO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PENSÃO | 542043/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: LAZARO DE PAULA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 5053/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 70277/05 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado: FRANCISCO COSTA DOS SANTOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 5054/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 336282/13 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LINDOLFO ZIMMER E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 5055/2015
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 226818/11 |
Origem: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: ALDO SALES BACELAR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606149/11 |
Origem: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Vista |
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