Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 77604/10 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 76513/11 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270100/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Interessado: RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 2922/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 227953/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 329/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 176210/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: GERMANO BONAMIGO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 330/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 177038/19 |
Origem: MUNICIPIO DE TERRA BOA
Interessado: VALTER PERES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 331/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 182970/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Interessado: FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 332/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 184336/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Interessado: RAFAEL CABRAL FELISBERTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2923/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 186517/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Interessado: ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2924/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 186606/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO VALENÇA CORREIA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2925/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 187246/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Interessado: DEJAIR DE PAULA FERREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2926/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 192479/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Interessado: SILVIO FERNANDES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2927/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 193270/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Interessado: ELOIR NELSON LANGE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 333/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 194846/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Interessado: JOÃO INÁCIO LAUFER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 334/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198434/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBEMA
Interessado: ADELAR ANTONIO ARROSI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 335/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 199465/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Interessado: ROBERTO SCARABOTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2928/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 202520/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado: OTÁVIO HENRIQUE GRENDENE BONO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 336/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 206267/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Interessado: VALTER OLIVEIRA DA LUZ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2929/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 207794/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Interessado: ANTONIO CARLOS DOMINIAK E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 337/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 209258/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: DIRCEU TREVISAN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2930/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 214200/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
Interessado: CARLOS ROBERTO LUCINDO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2931/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 610610/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: FRANCISCO INOCENCIO LEITE NETO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2919/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 274176/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Interessado: ERIC KONDO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 326/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 288363/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: EDNEI SGOBI E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 327/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308836/17 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 2920/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 291538/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 328/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 213182/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado: OVIDIO ALVES TEIXEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2921/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 871720/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: ANTONIO ROMAO BELMONTE E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2912/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 416956/14 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: IZABETE CRISTINA PAVIN E OUTROS
| Registro parcial |
Acórdão 2913/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 625448/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: JOAO BATISTA PACHECO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2914/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 354583/16 |
Origem: CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: MIGUEL FERREIRA DE PAULA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2915/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 247446/17 |
Origem: COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Interessado: ODAILTON JOSE MOREIRA DE SOUZA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2916/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289750/17 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)
Interessado: AMELIA GRAMS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2917/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 308879/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado: MILTON JOSE PAIZANI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 321/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 176090/19 |
Origem: MUNICIPIO DE ARAPUA
Interessado: DEODATO MATIAS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 322/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 186681/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Interessado: VALDOMIRO BRIZOLA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2918/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 190824/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MARCIO ANDREI RAUBER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 323/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 204744/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: FERNANDO MAXIMILIANO RISSO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 324/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 207573/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Interessado: CLAUDIOMIRO QUADRI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 325/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 59251/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: JOAO LACERDA NETO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2932/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 484410/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MARIA DE LOURDES GOES FONTES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2933/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 35609/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: ANILDO ALVES DA SILVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2934/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303749/18 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Interessado: ANTONIO CARLOS LOPES E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2935/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 174640/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA
Interessado: ADRIANA APARECIDA FAVARIM MARMENTINI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2936/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 174667/19 |
Origem: FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Interessado: ANDERSON LOFFI SCHMOELLER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2937/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 177933/19 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: DIETER LEONHARD SEYBOTH E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2938/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 180012/19 |
Origem: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: ALCIDES VICENTE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2939/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 183526/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPIRANGA
Interessado: MANOEL ANTONIO MOREIRA NETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2940/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201052/19 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Interessado: MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2941/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 206011/19 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Interessado: REINALDO ASSIS MONTE ALTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2942/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274971/19 |
Origem: CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Interessado: JUCENIR LEANDRO STENTZLER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2943/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 153905/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado: EDSON FLAVIO HOFFMANN E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 2944/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303862/18 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado: LAURO LUCIANO STALL E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2945/2019
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