Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 601437/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ISMAIR CARNEIRO E OUTROS
| Registro com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 369/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 55111/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: CLAUDIA KLEINSCHMIDT E OUTROS
| Registro |
Acórdão 370/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 829316/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado: NEUSA DE MELO ABREU E OUTROS
| Registro com aplicação de multa |
Acórdão 371/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PENSÃO | 1013759/16 |
Origem: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Interessado: ROMEU GONÇALVES DE MORAIS E OUTROS
| Registro com aplicação de multa |
Acórdão 372/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 468500/18 |
Origem: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado: ESTANISLAU MATEUS FRANUS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 373/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 732771/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 374/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 252640/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
Interessado: WESLEY MARTINS DE LIMA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 375/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 233585/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Interessado: WLADEMIR LUIZ MATTEI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 376/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 208401/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
Interessado: ANDRE LUIS SADDI PIRES E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 377/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 241492/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado: ELIAS NAOR SCHLOSSER E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 378/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268536/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
Interessado: MÁRCIO MARTINS FORTUNATO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 379/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 288936/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI
Interessado: REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 380/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 123882/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 364/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 891103/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAGUA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 365/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 328216/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
| Diligência |
Acórdão 366/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292190/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado: GILBERTO FERNANDES SALVADOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 367/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 297986/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS E OUTROS
| Regular com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 368/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 438010/08 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado: AIRTON DE SOUZA E OUTROS
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 359/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 310504/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Interessado: EDSON JOSE WESSLER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 360/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 314046/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA
Interessado: RAUL CAMILO ISOTTON E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 361/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 281591/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: VALTER COLONELLO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 362/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 300278/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado: ADELITA PARMEZAN DE MORAES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 29/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 304613/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: OSMIRANOU ALVES SIQUEIRA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 363/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PROVENTOS | 851540/12 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 381/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 621466/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MIRADOR
Interessado: LUIZ WESSLER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PENSÃO | 99399/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DELCI ZENI DE OLIVEIRA CHEMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 219101/18 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA
Interessado: JOSÉ AIRSON HORST E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 382/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 228410/18 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL (EXTINTO)
Interessado: MARCOS ALBERTO DIEDRICHS FILHO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 383/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 231888/18 |
Origem: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado: JURACI DAS GRACAS ARAUJO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 384/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280846/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: SILVIO BUCH E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 385/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 305660/18 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA
Interessado: ROSANA MEIRE CAZADEI REZENDE E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 386/2019
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