Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 157750/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 283336/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PIQUIRI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 646/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 582329/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: GILBERTO CARVALHO ALVES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 647/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 817025/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 648/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 90412/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 649/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311284/17 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado: BERTOLDO ROVER E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 650/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 177964/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Interessado: MARIO CESAR FABIANO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 651/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 204341/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
Interessado: JORGE JOÃO PEREIRA FILHO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 652/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 297978/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
Interessado: MARCIO PATERA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 653/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 138260/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 761737/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 750182/12 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022) E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 129767/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE GUAÍRA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 787288/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS DE PRIMEIRO DE MAIO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 470595/17 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SILVIA PISSAIA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 130899/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308330/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Interessado: HELTON PEDRO PFEIFER E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298036/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Interessado: ELISLAINE APARECIDA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 909194/16 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: ALVARO FELIPE VALÉRIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 815014/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CINTIA APARECIDA GUIZELINI DANTAS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 644/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 856225/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA TERESINHA BENATO E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 645/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 309263/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado: ALIRIO JOSE MISTURA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 58/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 208312/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado: GILBERTO FERNANDES SALVADOR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 59/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 300421/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado: VALDIR CANDIDO DA SILVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 636391/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 80760/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARCIA NUNES SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PROVENTOS | 829153/12 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 654/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PROVENTOS | 839671/12 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 655/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PENSÃO | 99399/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DELCI ZENI DE OLIVEIRA CHEMIN E OUTROS
| Registro |
Acórdão 656/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 230296/18 |
Origem: FUNDO DE PREV. SIQUEIRA CAMPOS FINANCEIRO
Interessado: JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 657/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 250475/18 |
Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FRANK ARIEL SCHIAVINI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289541/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU
Interessado: LEANDRO LOPES E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 659/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292917/18 |
Origem: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS
Interessado: JORGE ANTONIO NARDIN E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 660/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 296629/18 |
Origem: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Interessado: SIRLEI BUFFULIN BELTRAME E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 661/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PENSÃO | 347122/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARLUS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 662/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 363882/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: JAIR JANUÁRIO DETOFOL E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 434017/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: JULIO CESAR DA SILVA LEITE E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 663/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 232370/18 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Interessado: JOSE FERREIRA SOARES NETO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 664/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289339/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298508/18 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP
Interessado: FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 665/2019
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