Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 528990/19 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 240990/10 |
Origem: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado: ROBERT BEDROS FERNEZLIAN E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 3104/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 804860/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF E.M. MANUEL S. D´ELBOUX E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3105/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 733119/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado: AILTON ALFREDO VALLOTO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3106/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 171340/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA
Interessado: JERUEL PANIZIO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3107/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 190107/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 557/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198833/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: MARINALDO GONCALVES DA LUZ E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3108/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 223854/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3109/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 269471/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVATÉ
Interessado: UNIVALDO CAMPANER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 558/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 517455/18 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: ROSENETE DE OLIVEIRA DE RAMOS E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 34767/19 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: ELVIRA DO ROCIO BEZERRA GERALDO E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 568320/20 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 150008/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Interessado: WESLEY JOAO MARQUES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3098/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 152418/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Interessado: DEIMEVAL BORBA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3099/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 166478/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: ADELMO LUIZ KLOSOWSKI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 552/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 190255/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado: ANTONIO HELLY SANTIAGO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 553/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 208650/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3100/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 209274/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: IONE ELISABETH ALVES ABIB E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 554/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 247257/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: ERNESTO ALEXANDRE BASSO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 555/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259212/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Interessado: JOSE GALVAO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3101/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 261675/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: IDIR TREVISO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com recomendações |
Parecer Prévio 556/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264135/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Interessado: GERSON DA SILVA JUNIOR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3102/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271166/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: MARIO ATAMANCZUK E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3103/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 296054/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 851390/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 531884/16 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3095/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 708790/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 641044/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: CARLOS ROBERTO TAMURA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3096/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 452551/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO JUNIOR DAMACENA E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 3097/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262038/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: ABELARDO SARUBBI E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262674/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: ADEMIR MULON E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 283183/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: GUILHERME PIVATTO JUNIOR E OUTROS
| Adiado para edição da Proposta de Voto |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 310415/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 551/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 179573/09 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 391994/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: ANIBAL SERGIO CORREA PEDOTTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 324094/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Interessado: ANTONIO GONÇALVES DA LUZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 586810/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: ODIR ANTONIO GOTARDO E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3110/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 748011/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Interessado: WENDERSON APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3111/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 758726/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Interessado: ANDERSON BENTO MARIA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3112/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 777090/18 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interessado: ADAUTO APARECIDO MANDU E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3113/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 696671/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: OSMARIO DE LIMA PORTELA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3114/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274005/18 |
Origem: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: HÉLIO RODRIGUES DE JESUS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 181426/20 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Interessado: ALEXANDRE MATSCHINSKE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3115/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 208332/20 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA
Interessado: MARCO AURELIO ZANDONA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3116/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243448/20 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Interessado: VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3117/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268726/20 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Interessado: RINEU MENONCIN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3118/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 412270/18 |
Origem: INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Interessado: EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3119/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 162766/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA
Interessado: VALDAIR APARECIDO PALLA E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 3120/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 207620/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado: HELIO KUERTEN BRUNING E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 3121/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 415656/20 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Interessado: CLAUDECIR ALVARES MALDONADO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3122/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 137192/20 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: ANA PAULA DA ROCHA PIRES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3123/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 189460/20 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA
Interessado: ROSANA FRANCISQUETTI GUSSI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3124/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270321/20 |
Origem: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
Interessado: FERNANDO ROHNELT DURANTE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3125/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275501/20 |
Origem: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado: DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3126/2020
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