Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 40806/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado: HELIO KUERTEN BRUNING E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 735380/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado: MUNICÍPIO DE BRAGANEY E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3574/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 746721/18 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3575/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 799620/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3576/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 196657/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Interessado: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3577/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292255/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Interessado: GILBERTO ANTONIO CLAZER DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3578/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 296595/17 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA (EXTINTO)
Interessado: LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 3579/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 304318/17 |
Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FRANK ARIEL SCHIAVINI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3580/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 183913/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado: MARI TEREZINHA DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 429/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 212140/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado: GELSON MANSUR NASSAR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 430/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 232279/17 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3581/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 233763/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: LUIZ CARLOS BONI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3582/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 247543/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Interessado: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 3583/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 259088/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 431/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289157/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: TIAGO FELIPE REIS FEITOSA LIMA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3584/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 297230/17 |
Origem: MUNICIPIO DE ARAPUA
Interessado: DEODATO MATIAS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 432/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 312493/17 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Interessado: EDENILSON FERNANDES REGINALDO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3585/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 181279/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 433/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 197213/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3586/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 207294/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Interessado: DARCI PRUSCH E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3587/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 270832/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 434/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 768050/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3563/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 791382/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ESCOLINHAS E ACADEMIAS DESPORTIVAS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3564/2018
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NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 848640/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: LUIZ CARLOS VOSNIAK E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3565/2018
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NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 877910/14 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: DENISE RACHEL VIANNA MANSUR DO NASCIMENTO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3566/2018
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NESTOR BAPTISTA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 775058/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3567/2018
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 735800/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado: ENIO LUÍS FOLIATTI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3568/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 281813/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: VANDERLEI APARECIDO VICENTE E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 3569/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251516/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET
Interessado: JOSÉ ATAÍDE DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3570/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301408/17 |
Origem: SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Interessado: FERNANDO DAMIANI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3571/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303877/17 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA
Interessado: SUZANA MARTINS OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3572/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 300774/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3573/2018
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 190453/09 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: INES APARECIDA MACHADO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 190461/09 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLAUDIA APARECIDA GALI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 636230/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: HENRIQUE SANCHES SALLA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 748679/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Interessado: CELESTINO DENARDIN
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 148659/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Interessado: NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 449067/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: OSMAR RICKLI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 457133/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: RINEU MENONCIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 676432/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado: JOAQUIM HORACIO RODRIGUES E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 222958/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 384053/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246052/18 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA
Interessado: SÉRGIO BARBOSA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 262210/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Interessado: VICTOR HUGO VINHARSKI E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 278795/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: AILTON DA SILVA CORDEIRO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 282393/18 |
Origem: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA
Interessado: REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292828/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ
Interessado: ROSANA APARECIDA BORGES DA SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303420/18 |
Origem: FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: FERNANDO CASTRO DA SILVA MARANINCHI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 894731/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: ELISABETE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3588/2018
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 4912/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Negativa de registro |
Acórdão 3589/2018
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PENSÃO | 200268/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3590/2018
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 219764/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3591/2018
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 278302/18 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Interessado: REINALDO ASSIS MONTE ALTO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3592/2018
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 281680/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Interessado: VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3593/2018
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289304/18 |
Origem: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Interessado: JOÃO REGINALDO SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3594/2018
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