| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 273554/13 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado: ADÃO ALVES
| Encerramento |
Acórdão 86/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 274984/13 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado: EDGARD PEREIRA COUTINHO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 87/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 389544/13 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado: EDGARD PEREIRA COUTINHO
| Encerramento |
Acórdão 88/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 650750/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado: ADÃO ALVES E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 89/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 289973/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: SANTIN DORINI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 90/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 405454/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACRIDAS DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 91/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1151900/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 92/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 861082/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 93/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 560667/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ
Interessado: EUCLIDES JOSE KREUTZ E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 94/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 590973/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 95/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 755956/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: VICTOR CELSO MARTINI E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 96/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 832796/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado: ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 97/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 652879/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERGIO MATYCHEVICZ CHEMIN E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 98/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 198596/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 199794/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: EDIR HAVRECHAKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 284708/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOSE PAULO VIEIRA AZIM E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 11/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 222820/18 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 12/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 235220/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: RICARDO ENDRIGO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 13/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 171986/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: MARCUS ANTONIO ELIAS ROQUE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 99/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 179294/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Interessado: ANTONIO CEZAR CREPLIVE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 100/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 205104/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: ARI DICKEL DA SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 204756/09 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO JOSÉ PENTEADO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 77/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 349929/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: CASA LAR MENINO JESUS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 78/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 671774/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAGUAJÉ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 858808/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 79/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 726155/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 80/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 796447/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: MOISEIS BRANCO DA SILVA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 81/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 819110/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: HIROSHI KUBO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 82/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 702965/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURITÂNIA BOGUS PEREIRA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 83/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 263107/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: LUCINEI CARLOS THOMAZ E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 7/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 310962/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAROL
Interessado: ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 8/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 195733/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 9/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 256236/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado: CARLOS ROSA ALVES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 10/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256546/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: CLAUDIO RAAB DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 84/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 281699/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: NELSON CORREIA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 224613/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
Interessado: ROBERTO RIVELINO GOULARTE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 85/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 262119/17 |
Origem: FUNDACAO APUCARANA CIDADE EDUCACAO
Interessado: MARCELO BIAGIO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 69/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 944631/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado: MARCELO HAUAGGE DISTEFANO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 70/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 257798/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 334907/08 |
Origem: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL
Interessado: JUAN CARLOS SOTUYO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 71/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 465833/14 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: INSTITUTO BRASIL MELHOR E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 72/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 1034560/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado: MAURO CESAR CENCI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 73/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 519222/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 74/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 166117/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUCIMARE DE ALMEIDA E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 75/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 805284/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DENISE GOMEL E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 76/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 299369/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade |
Parecer Prévio 5/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 200129/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: EDEMETRIO BENATO JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 6/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 177100/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308279/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Interessado: HELTON PEDRO PFEIFER E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 199619/19 |
Origem: SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado: ANTONIO ZIN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 101/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 199970/19 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 102/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 214529/19 |
Origem: AUTARQUIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMARANA - AASMT (EXTINTO)
Interessado: MARIZA ASSUMPCAO JORGE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 103/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 221665/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA
Interessado: FABIO LUIS MALINOVSKI PADILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 104/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 293488/19 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: SÉRGIO MOACIR FABRIZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 626331/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Interessado: FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 203632/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Interessado: SANDRO REGINALDO FAGA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 105/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 234325/19 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA
Interessado: WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 106/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 497750/19 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado: MAURO MAXIMIANO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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