Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 706390/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado: LUIZ ANTONIO VOLPATO E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas |
Acórdão 347/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 56097/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 144662/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITAMBARACÁ E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 348/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 155621/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: INSTITUTO ESPERANÇA DE LONDRINA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 361280/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 833140/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TATIANNA CRUZ BOVE IATAURO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 149096/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 349/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 915992/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado: FRANCISCO LOPES BARBOSA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 350/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 242783/11 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Interessado: KURT NIELSEN JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 351/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 194763/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: EDGAR ROSSI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 38/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 235061/16 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado: MANOEL RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 352/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 257251/16 |
Origem: MUNICIPIO DE TERRA BOA
Interessado: VALTER PERES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 39/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 263820/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: MARCOS ANTONIO DAVID E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 40/2018
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 151920/13 |
Origem: LAR BOM PASTOR DE CURITIBA
Interessado: ROGERIO ESTEVAO CHRISTMANN E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 332/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 860461/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Interessado: UNIVERSIDADE LIVRE PARA A EFICIÊNCIA HUMANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 174430/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE TURVO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 333/2018
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NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 135150/17 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: SONIA MARCIA CARDOSO FRANCA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 334/2018
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NESTOR BAPTISTA | REVISÃO DE PROVENTOS | 1004126/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 335/2018
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NESTOR BAPTISTA | REVISÃO DE PROVENTOS | 595878/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ROSEMEIRE APARECIDA LEVORATO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 336/2018
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 878330/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA MOLINARI TRAMUJAS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 337/2018
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NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 838037/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: WILSON CARLOS DE ASSIS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 338/2018
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NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 40380/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 339/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 351800/13 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Interessado: ORLANDO LIEBL E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 340/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 366282/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado: JOSE MARTINS RIBAS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 341/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 251993/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: EDGAR ROSSI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 37/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253511/15 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Interessado: DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 342/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 274233/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: EVERSON ANTONIO KONJUNSKI E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 477460/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Interessado: DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 343/2018
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NESTOR BAPTISTA | REVISÃO DE PENSÃO | 99296/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DELCIDIO PEREIRA DA COSTA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 344/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 231821/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE
Interessado: AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 345/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 240417/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Interessado: ADEILSON RODRIGUES DE MELO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 346/2018
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 149687/13 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Interessado: JEFFERSON RICARDO BELASQUE E OUTROS
| Registro parcial com determinações |
Acórdão 353/2018
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 384053/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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