Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 56768/04 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 718/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 595494/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Interessado: JOAO CARLOS PERES E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 719/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 751094/16 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado: SAMUEL DOS SANTOS AGOSTINHO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 720/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 453887/17 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: EDSON LUIZ MODENA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 721/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 56097/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 722/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 155621/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: INSTITUTO ESPERANÇA DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 723/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 361280/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PENSÃO | 450540/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 724/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REVISÃO DE PROVENTOS | 999250/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: EDME CARUZZO DOS SANTOS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 725/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 833140/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TATIANNA CRUZ BOVE IATAURO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 726/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 276308/12 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 727/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255142/13 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 728/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 239155/14 |
Origem: SANTA CASA DE PARANAVAÍ
Interessado: RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES E OUTROS
| Nova Audiência |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 245035/14 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOAO PINELI PEDROSO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 729/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 352595/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Interessado: MAURO FELIZ DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 730/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 361691/15 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 731/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 473651/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Interessado: LUIS FERNANDO DOLENZ E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 732/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 199662/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 93/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253080/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: VALERIO FERNANDES E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 733/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271398/17 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA
Interessado: TERCÍLIO VIEIRA DE ALMEIDA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 734/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271576/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 735/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279119/17 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Interessado: MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 736/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 283736/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: MARCOS ADRIANO DOS REIS E OUTROS
| Regular com determinações |
Acórdão 737/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 294789/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Interessado: LINO MARTINS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 94/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298466/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: KEILA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 738/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299632/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Interessado: AURENILSON CIPRIANO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 739/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 305411/17 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
Interessado: CARLOS ELIAS TOSTES E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 740/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 307740/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
Interessado: NELIA PAULA LEONI E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 741/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311012/17 |
Origem: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Interessado: RODRIGO MARCANTE E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 742/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311799/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado: VALDIR CANDIDO DA SILVA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 743/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 731182/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUIZ CARLOS MAGRIN E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 744/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256689/16 |
Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: ALCEU CARLESSO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 745/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 268016/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: LUIZ NICACIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 232376/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: PEDRO RAUBER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 746/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270146/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
Interessado: HOANDERSON MARTINS BERGER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 747/2018
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 433831/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado: MAURICIO BAÚ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 618114/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ADRIANO VALIM E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 696/2018
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 618165/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: NILISA MACHADO XAVIER ASSUNCAO ABDALLA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 697/2018
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 618840/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JUSSARA MATTOS COSTA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 698/2018
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 618874/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOÃO ENRIQUE HERREROS SOROTIUK E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 699/2018
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 618890/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: FRANCIANE RIBEIRO GUIMARAES E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 700/2018
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 618955/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: CASSIA LISBOA PEREIRA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 701/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 387022/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: GRUPO IRMA SHEILLA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 702/2018
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NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 686805/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: FRANCISCO DE PAULA MARQUES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 703/2018
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NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 742598/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDI MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 704/2018
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NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 661498/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANA BEATRIZ SILVA DO PRADO E OUTROS
| Registro com aplicação de multa |
Acórdão 705/2018
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NESTOR BAPTISTA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 172624/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado: GILBERTO FERNANDES SALVADOR E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 706/2018
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NESTOR BAPTISTA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 730759/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 707/2018
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NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 737940/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: LUCIANO MERHY E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 708/2018
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NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 67865/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259508/14 |
Origem: COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Interessado: EMIDIO PIANARO JUNIOR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 709/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 237370/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Interessado: JARBAS CARNELOSSI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 90/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 250362/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Interessado: PEDRO VICENTIN E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 91/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 221242/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE
Interessado: PETERSON BULGARELLI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 710/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 229227/17 |
Origem: PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado: ROSELY NAVARRO RODRIGUES E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 711/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 252733/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Interessado: PEDRO DONIZETI SPEDO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 712/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271878/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
Interessado: JULIO CESAR SERAFIM SCHEBESTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 713/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 285577/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: MARCOS APARECIDO RODRIGUES E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 714/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 287510/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Interessado: DERCIO JARDIM JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 92/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 288673/17 |
Origem: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado: JURACI DAS GRACAS ARAUJO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 715/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290317/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ
Interessado: NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 716/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313139/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA
Interessado: ANTONIO GILMAR GENOVEZ E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 717/2018
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 384053/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606149/11 |
Origem: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606165/11 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PENSÃO | 211880/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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