Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 256984/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: LUIZ CARLOS BLUM E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2933/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 260795/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Interessado: EDILEN HENRIQUE XAVIER E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2934/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 485394/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: NOE CALDEIRA BRANT E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2935/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 1087749/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: ROGER NAKAD MARREZ E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2936/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 88877/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: MARLON CASTRO PAVESI PINI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2937/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 798534/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: MARLON CASTRO PAVESI PINI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2938/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 517172/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: MARLON CASTRO PAVESI PINI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2939/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 369134/17 |
Origem: SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2940/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 76165/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: ANTONIO LUIZ BENDO E OUTROS
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 239155/14 |
Origem: SANTA CASA DE PARANAVAÍ
Interessado: RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES E OUTROS
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 265559/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Interessado: GILMAR LUIZ BERNARDI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 299/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280760/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: ESTEVAM DAMIANI JUNIOR E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2941/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313693/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado: JUCENIR LEANDRO STENTZLER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2942/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 376318/14 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Interessado: VALDIR ANTONIO TURCATO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2943/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 393506/14 |
Origem: FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: CEZAR ROBERTO WEIGERT E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2944/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 204808/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Interessado: CELSO RODRIGUES MODESTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2945/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 230230/16 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Interessado: CLAUDINEI BENETTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2946/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 233204/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO LUIZ SIRENA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2947/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 249089/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Interessado: FÁBIO HIDEK MIURA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 300/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 252950/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: MARIZA BASSO MADEIRAS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 301/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253213/16 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado: ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2948/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255283/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Interessado: MARIO CESAR MARCONDES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2949/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 257634/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: WALTER TENAN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 302/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262506/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 303/2017
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 264533/16 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: MIGUEL BAYERLE E OUTROS
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 269829/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: DANIEL DOMINGOS PEREIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 304/2017
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 106672/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DARLAN SCALCO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2950/2017
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 564175/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2951/2017
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 245570/11 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PEDRO JOSÉ STEINER NETO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 240654/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado: WELITON SANTOS FIGUEIREDO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2952/2017
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 220293/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: FABIANO LOPES BUENO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 305/2017
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 252527/16 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: ANDERSON RAMOS VORNES E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2953/2017
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 253060/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 306/2017
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 254902/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Interessado: JOÃO MARCOS FERRER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 307/2017
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262778/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOAO RICARDO DE MELLO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263774/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Interessado: ALMIR FEDERICCI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2954/2017
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270150/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: LENOR ZANELLA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2955/2017
|
FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270177/16 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: SILVIA DUDA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2956/2017
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 101315/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIEN
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2922/2017
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 426338/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA CARENTE - ACRICA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2923/2017
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 76046/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado: ABRIGO SAO FRANCISCO DE ASSIS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2924/2017
|
NESTOR BAPTISTA | PENSÃO | 207900/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: KEILA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2925/2017
|
NESTOR BAPTISTA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 94745/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2926/2017
|
NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 273170/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2927/2017
|
NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 355931/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2928/2017
|
NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 880668/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRESSA EKERMANN DE CRISTO SILVESTRIN E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 271176/14 |
Origem: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: MARINEZ BALDIN CROTTI E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 277581/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 144457/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2929/2017
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 243757/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: MAURICIO APARECIDO DE CASTRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 248961/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: ELENILSON JOSE ESPANHOLO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2930/2017
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255232/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2931/2017
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 257502/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Interessado: EDSON DOMINCIANO CORREA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 297/2017
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 259416/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: GERSON ZANUSSO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 298/2017
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260856/16 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Interessado: MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2932/2017
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 189722/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 180658/05 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 391703/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2957/2017
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 697206/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2958/2017
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 427885/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 874587/16 |
Origem: CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE
Interessado: CARLOS ROBERTO PUPIN E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2959/2017
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 302641/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2960/2017
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 304601/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2961/2017
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606149/11 |
Origem: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606165/11 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 309229/12 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI E OUTROS
| Vista |
|
TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 213681/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2962/2017
|