Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 157750/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 129139/13 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DORCELINA FOLADOR DE ARAPONGAS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1144/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 172921/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1145/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 604708/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1146/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 618644/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE ARAPOTI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1147/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 555330/18 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: LEILA AUBRIFT KLENK E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1148/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 164092/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERGIO RIBEIRO DA LUZ WANDERLEY E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1149/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244342/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado: LUIZ ROBERTO COSTA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 280889/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 112/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298575/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: MATEUS RUZICKI E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 429260/10 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALCEU IVO COSTACURTA E OUTROS
| Negativa de registro |
Acórdão 1142/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 778959/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOEL NISIO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1143/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 332215/10 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: PAULO ROBERTO RIBEIRO E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 1140/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 254890/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1141/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 170893/06 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOAO MARIA CAMARGO FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 340324/12 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: PEDRO CLARISMUNDO BORELLI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298125/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Interessado: VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1150/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 775651/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MARIA DO ROSSIO SCUISSIATTO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1151/2019
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