| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 149037/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: VALDENEI DE SOUZA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2445/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 182689/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2446/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 720340/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DE PINHALITO DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: IZAIAS AMARAL DAS NEVES E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2447/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 691160/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 544986/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado: JOÃO TORMENA E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com recomendações e determinações |
Acórdão 2448/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 230166/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS DE CURITIBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 317628/13 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: ASSOCIACAO LAPEANA DE VEICULOS ANTIGOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2449/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 618547/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE MIRASELVA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2450/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 978907/15 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: JACINTA MARIA WOLFART E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 995879/15 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CARLOS ROBERTO PUPIN E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2451/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 896718/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2452/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 261996/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURY ANTONIO CEQUINEL JUNIOR E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2453/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 281245/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RODRIGO SERGIO DE SANTOS SOUZA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2454/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 76165/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: ANTONIO LUIZ BENDO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268906/14 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado: MANOEL RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2455/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 166256/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI
Interessado: NELTI BALDÓRIA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2456/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 223608/16 |
Origem: FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: ELUIZA MESSIANO E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 2457/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 225635/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 237/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 236246/16 |
Origem: FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Interessado: LUIZ FELIPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 2458/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 244516/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: DEVANIR MARTINELLI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 238/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 246225/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 239/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 247205/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Interessado: GILMAR PAIXÃO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 240/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253493/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Interessado: AIRTON QUINTINO E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 2459/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 259130/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 241/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259335/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: VALDIR PEREIRA MALDONADO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2460/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 617002/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA
Interessado: LENOIR JORGE IOP E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 67269/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: ASSOCIAÇÃO CHATEAUBRIANDENSE DE ESTUDANTES UNIVERSIÁRIOS - ASSIS CHATEAUBRIAND E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2461/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 223976/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
Interessado: PEDRO MOMBACH E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 2462/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 189817/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2463/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 210727/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado: ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 242/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 219570/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2464/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 225252/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ
Interessado: LEILA SALVI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2465/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260368/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
Interessado: GUSTAVO MARQUES E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2466/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 261640/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: JOSÉ DE JESUS ISÁC E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 261992/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: JOSE SLOBODA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 243/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262433/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: LOURDES BANACH E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 244/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267460/16 |
Origem: FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: CEZAR ROBERTO WEIGERT E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279727/16 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2467/2017
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| NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 198690/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: JOSE REINOLDO OLIVEIRA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2426/2017
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| NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 250897/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: JOSE REINOLDO OLIVEIRA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2427/2017
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| NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 270014/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: HELTON PEDRO PFEIFER E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2428/2017
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| NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 271207/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: OSMAIR COSTA COELHO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2429/2017
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 624080/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2430/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 198586/09 |
Origem: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ABATIÁ
Interessado: REGINA MENDES DA SILVA E OUTROS
| Irregular com determinações |
Acórdão 2431/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 739057/12 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2432/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 804959/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF ESCOLA MUNICIPAL JOÃO STIVAL ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CURITIBA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2433/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 40670/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE IRETAMA E OUTROS
| Irregular com determinações |
Acórdão 2434/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 294717/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO FESTIVAL DE MÚSICA DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2435/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 319248/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado: ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE - ASILO SÃO ROQUE DE TAMARANA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2436/2017
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 273005/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2437/2017
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 277272/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2438/2017
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 283990/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTAVEL DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2439/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 112117/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CRISTINA TERESA IWERSEN E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2440/2017
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 562374/12 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: WALDEMIR ALVES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 243210/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILENA
Interessado: BRASILIO BOVIS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 234/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 271176/14 |
Origem: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: MARINEZ BALDIN CROTTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 281430/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Interessado: CLAUDIR JOSÉ CROTTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 229670/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: FABLO MARCIEL OKONOSKI E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2441/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255387/15 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado: MANOEL RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 2442/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272451/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2443/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 251512/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILENA
Interessado: BRASILIO BOVIS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 235/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 254627/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: ALEOCIDIO BALZANELO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 236/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266200/16 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E PLANEJAMENTO DE APUCARANA
Interessado: CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2444/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 391149/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado: SERGIO SCHMIDT E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 180658/05 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 236210/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: FABIO CHICAROLI
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 2468/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 1411/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: ROMUALDO BATISTA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2469/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 274630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 309229/12 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 940431/16 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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