Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 77604/10 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 243560/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE ENGEHEIRO BELTRAO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3005/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 632606/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado: ADIR SCHMITZ E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 3006/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 76513/11 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263140/17 |
Origem: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A (EXTINTO)
Interessado: ROBERTO YUKIO NISHIMURA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3007/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271223/17 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Interessado: LUCIANO KUHL E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3008/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 278660/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Interessado: JOSE APARECIDO MENEGHIN E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 3009/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 170890/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: BRUNO VIEIRA LUVISOTTO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 359/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 176171/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 360/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 180241/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN
Interessado: JOAO NUNES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3010/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 190832/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: VALDIR GARCIA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 361/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 196547/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS
Interessado: WAGNER RIBEIRO KUK E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3011/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198809/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado: REGINALDO VOINASKI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3012/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201818/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Interessado: DAVID FAVARO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3013/2019
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 202121/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ
Interessado: MICHEL MARCOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3014/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 608031/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 3004/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 281982/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: LUIZ FRANCISCONI NETO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 358/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 736931/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3002/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 290856/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado: RENATO TONIDANDEL E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 351/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 314771/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado: NATA NAEL MOURA DOS SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 352/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 250963/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: MARLY PAULINO FAGUNDES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 353/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 165722/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado: MARI TEREZINHA DA SILVA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 354/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 170815/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: RUY HAUER REICHERT E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 355/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182635/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: EDSON JULIO LOURENCO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3003/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 197462/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: FREONIZIO VALENTE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 356/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 204540/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: MIGUEL ROBERTO DO AMARAL E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 357/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 481989/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado: ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3015/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 620511/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: Denise Luanda da Silva Medeiros E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3016/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308732/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS - CIRES
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 173946/19 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: GENIVALDO ROBERTO ANTONIO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3017/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182457/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Interessado: LUIS CARLOS BORGES CARDOSO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3018/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 192762/19 |
Origem: PREV SAO JOSE FUNDO FINANCEIRO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Interessado: FABRÍCIO ALVES TAMBOLO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3019/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 200722/19 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS
Interessado: MARCOS ANTONIO BERTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3020/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201141/19 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Interessado: CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3021/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 203179/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado: SHEILA CRISTINA DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3022/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268157/19 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MARI TEREZINHA DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3023/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289576/18 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Interessado: LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3024/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 495958/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR (EXTINTO)
Interessado: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3025/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 167660/19 |
Origem: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Interessado: JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3026/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 173660/19 |
Origem: GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado: EDILSON GARCIA KALAT E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3027/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 174195/19 |
Origem: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON (EXTINTO)
Interessado: MARCIO ANDREI RAUBER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3028/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 185740/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL
Interessado: IGOR POPOVICZ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3029/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 193793/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: DEONILDO DE NEZ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3030/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 194870/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU
Interessado: NILSON NEVES DE SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3031/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 199520/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado: JOSÉ LUIZ BRANCO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 202156/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Interessado: ELISIANE DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 202563/19 |
Origem: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: MARLEY LISABETE FORMENTINI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3032/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272030/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado: BERTOLDO ROVER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3033/2019
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