Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 773038/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO RUTH SCHRANK ATEND. AO DEFICIENTE FÍSICO NÃO SENSORIAIS DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 3624/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 92020/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: MARIA APARECIDA FOGGI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 708307/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Interessado: NILSON ENGELS E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3625/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 879047/18 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV
Interessado: ALYSSON FRANTZ E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3626/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 11600/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: MIGUEL SANCHES NETO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3627/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 323271/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3628/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 354959/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ANTONIO CARLOS LOPES E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3629/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 260996/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: ONILDO GELATTI E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 694/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 282799/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado: LUCIMAR DE SOUZA MORAIS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 695/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 204809/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: CEZAR GIBRAN JOHNSSON E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 696/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 143869/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
Interessado: INACIO RIOS ADAMI E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 3630/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 178280/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Interessado: MARCIO JULIANO MARCOLINO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações |
Parecer Prévio 697/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 196857/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: JORGE RODRIGUES NUNES E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações |
Parecer Prévio 698/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201079/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: CLAUDIO RAAB DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3631/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 249136/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 699/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 257325/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: CLAUDENIR GERVASONE E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 700/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262019/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: NELSON CORREIA JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações |
Parecer Prévio 701/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 478459/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: AÇÃO SOCIAL CASA DA CRIANÇA FRANCISCO DE ASSIS DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3613/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 729820/16 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 3614/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 403537/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3615/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 517455/18 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: ROSENETE DE OLIVEIRA DE RAMOS E OUTROS
| Nova Audiência |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 34767/19 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: ELVIRA DO ROCIO BEZERRA GERALDO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3616/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 857724/17 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: MARCELO FABIANI PUPPI E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 3617/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 460147/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: RUY HAUER REICHERT E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 3618/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 862121/19 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: ADEMIR JOSÉ GHELLER E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 3619/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 86760/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 3620/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 107544/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: EDEMETRIO BENATO JUNIOR E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 3621/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 568320/20 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3622/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 670095/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado: ALTAIR JOSE GASPARETTO E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 3623/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 261191/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado: EVARISTO GHIZONI VOLPATO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 691/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 192045/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado: MANOEL ABRANTES NETO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações |
Parecer Prévio 692/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 213085/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: MARCO AURELIO ZANDONA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 693/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 651906/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: DIOGO ANDRADE FENTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 771795/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: FRANCISCLARA - RESGATE DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3611/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 706729/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: TOMIE SAITO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3612/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATO DE INATIVAÇÃO | 223290/18 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: VERA BEATRIZ SALOMAO LOPES E OUTROS
| Nova Audiência |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262674/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: ADEMIR MULON E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 690/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 253857/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado: BENEDITO JOSE PUPIO E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 179573/09 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 3632/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 600150/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ROSA DANIELI E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 618150/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: GILVANA ALVES FERMINO DA COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 526490/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: JERONIMO GADENS DO ROSARIO E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 3633/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274005/18 |
Origem: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: HÉLIO RODRIGUES DE JESUS E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 3634/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 139403/20 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA
Interessado: ANA CRISTINA DE CASTRO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3635/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 170580/20 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Interessado: EMERSON MITSUI KARASAWA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3636/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 195664/20 |
Origem: FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Interessado: ADRIANA APARECIDA TAJES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3637/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 233493/20 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Interessado: LAERCIO DE FREITAS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3638/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 265913/20 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE
Interessado: FERNANDO BRAMBILLA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3639/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266979/20 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Interessado: VALDEMIR RIBEIRO NARDI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3640/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270232/20 |
Origem: FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: FERNANDO CASTRO DA SILVA MARANINCHI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3641/2020
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 617871/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: FATIMA REGINA GONSALVES DE FREITAS E OUTROS
| Vista |
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