Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 190593/09 Origem: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado: ROBERT BEDROS FERNEZLIAN E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 212589/09 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 236240/10 Origem: UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Interessado: ROSANE SCHLOGEL E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 109821/16 Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MAES DE UMUARAMA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 352487/17 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAREVISÃO DE PROVENTOS 568290/20 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: IDEMAR TEIXEIRA DE MORAES E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAADMISSÃO DE PESSOAL 414109/18 Origem: MUNICÍPIO DE CIANORTE
Interessado: CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL 695756/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDECIR FRANCISCO DEMENECK E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL 18963/21 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCUS VINICIUS PEREIRA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 236177/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: SANDRO ROGÉRIO BUSS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 200625/19 Origem: FUNDO FINANCEIRO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE PR
Interessado: CARLOS FRANCISCO PIRES E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 165293/20 Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: EDIR HAVRECHAKI E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 180659/20 Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Interessado: NILSON ANTONIO FEVERSANI E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 187807/20 Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 190220/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Interessado: ZELIA MARIA DOS SANTOS GALVAO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 195915/20 Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: LUIS ANTONIO BISCAIA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 244428/20 Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: WILSON BONAMIGO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 258950/20 Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 260750/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
Interessado: MARCOS ANTONIO FARIAS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 261659/20 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Interessado: JOSE CARLOS GOMES E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 986920/16 Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 503836/15 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA E OUTROS
Irregular com determinações Acórdão 604/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 491398/17 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Interessado: ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO DE CURITIBA E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 605/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 610820/18 Origem: CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
Interessado: CONSÓRCIO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA RIO TIBAGI E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 606/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESATO DE INATIVAÇÃO 429260/10 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALCEU IVO COSTACURTA E OUTROS
Registro Acórdão 607/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESATO DE INATIVAÇÃO 678252/13 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO E OUTROS
Arquivamento Acórdão 608/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREVISÃO DE PROVENTOS 836880/19 Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: AUREA CECILIA DA FONSECA E OUTROS
Arquivamento Acórdão 609/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESADMISSÃO DE PESSOAL 83780/18 Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 610/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESADMISSÃO DE PESSOAL 376851/18 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 611/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESADMISSÃO DE PESSOAL 375646/19 Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DARLAN SCALCO E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 612/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESADMISSÃO DE PESSOAL 537000/19 Origem: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 613/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL 27830/21 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUCIANE MARIA GONÇALVES FRANCO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 256558/20 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: CLAUDIO DIRCEU EBERHARD E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 274564/20 Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Interessado: NILSON ENGELS E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas Parecer Prévio 99/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 130035/09 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: CARLOS SUTIL E OUTROS
Outros Acórdão 614/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 283997/08 Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: MARIO CASANOVA E OUTROS
Outros Acórdão 615/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 444936/12 Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: ELIAS FARAH NETO E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 616/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 594571/12 Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 293685/17 Origem: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR DR. LINCOLN GRACA E OUTROS
Adiado por alteração no quórum
IVENS ZSCHOERPER LINHARESATO DE INATIVAÇÃO 142016/17 Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPENSÃO 269415/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 617/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESADMISSÃO DE PESSOAL 189915/19 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA
Interessado: PEDRO LEANDRO NETO E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 618/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE INSPEÇÃO 555218/11 Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: ROBERTO COELHO
Outros Acórdão 619/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 236028/14 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Interessado: RODRIGO FERNANDES DA SILVA E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas Parecer Prévio 100/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 197514/15 Origem: MUNICÍPIO DE JURANDA
Interessado: BENTO BATISTA DA SILVA E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa Parecer Prévio 101/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 224937/15 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa Parecer Prévio 102/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 246663/15 Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: EDGAR SILVESTRE E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas Parecer Prévio 103/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 210267/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 242800/17 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa Parecer Prévio 104/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 300487/17 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: CEZAR GIBRAN JOHNSSON E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa Parecer Prévio 105/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 220715/20 Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: ILTON SHIGUEMI KURODA E OUTROS
Retificação de acórdão Acórdão 620/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 53982/09 Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 904756/14 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: VERA ILSA BALDUINO DA SILVA E OUTROS
Registro Acórdão 621/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 514815/16 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: GERSON ANTONIO MELATTI E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 394554/17 Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: CLEUSA DO ROCIO RODRIGUES E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 564069/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ROSALBA JULIANA POLETTO SABADIN E OUTROS
Registro Acórdão 622/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 580579/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ROSILDA NETHSON NUERNBERG E OUTROS
Registro Acórdão 623/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 814600/17 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: FERNANDA CRISTINA NICHI DE SA E OUTROS
Arquivamento Acórdão 624/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAATO DE INATIVAÇÃO 119794/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: VALTER COLONELLO E OUTROS
Registro Acórdão 625/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPENSÃO 287245/12 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA E OUTROS
Registro Acórdão 626/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAREVISÃO DE PROVENTOS 19536/21 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: VIVIAN GREIFFO LENZI AMADORI E OUTROS
Registro Acórdão 627/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAADMISSÃO DE PESSOAL 580006/10 Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: CLERIO BENILDO BACK E OUTROS
Outros Acórdão 628/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAADMISSÃO DE PESSOAL 552625/18 Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: ANGELO ANDREATTA E OUTROS
Registro Acórdão 629/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAADMISSÃO DE PESSOAL 781616/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado: JULIO CEZAR DOS REIS E OUTROS
Registro Acórdão 630/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAADMISSÃO DE PESSOAL 735340/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
Registro Acórdão 631/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAREVISÃO DE PENSÃO 319819/19 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: NILSON JOSE DOS SANTOS E OUTROS
Registro Acórdão 632/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAREVISÃO DE PENSÃO 495480/19 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ARLETE BRESSAN E OUTROS
Registro Acórdão 633/2021
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 257716/20 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Interessado: LEONIR ANTUNES DOS SANTOS E OUTROS
Regular Acórdão 634/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOATO DE INATIVAÇÃO 710565/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ELIZABETE TELLES DE PROENÇA E OUTROS
Arquivamento Acórdão 635/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOREVISÃO DE PROVENTOS 773486/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: NEUSA DOS SANTOS E OUTROS
Registro Acórdão 636/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 884213/16 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 637/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 1030858/16 Origem: MUNICÍPIO DE JURANDA
Interessado: BENTO BATISTA DA SILVA E OUTROS
Registro Acórdão 638/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 223415/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Registro Acórdão 639/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 533228/17 Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: HEDILBERTO VILLA NOVA SOBRINHO E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 640/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 560296/18 Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Interessado: AUGUSTINHO ZUCCHI E OUTROS
Registro com recomendações Acórdão 641/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 325827/19 Origem: MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Interessado: ELOIR NELSON LANGE E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 642/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 380224/19 Origem: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
Registro com recomendações e determinações Acórdão 643/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 476310/19 Origem: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado: ESTANISLAU MATEUS FRANUS E OUTROS
Registro Acórdão 644/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 590423/19 Origem: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: ANGELO RAFAEL FELICIO E OUTROS
Registro com recomendações e determinações Acórdão 645/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 610971/19 Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUCIO DE MARCHI E OUTROS
Registro com recomendações e determinações Acórdão 646/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOADMISSÃO DE PESSOAL 687605/19 Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA E OUTROS
Outros Acórdão 647/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 497750/19 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A
Interessado: MAURO MAXIMIANO E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa Acórdão 648/2021
TIAGO ALVAREZ PEDROSOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 234317/20 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
Regular Acórdão 649/2021