Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVAN LELIS BONILHA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 307194/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3996/2017
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IVAN LELIS BONILHA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 424450/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3997/2017
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IVAN LELIS BONILHA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 564626/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3998/2017
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IVAN LELIS BONILHA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 699564/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3999/2017
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 222370/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4000/2017
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 222656/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4001/2017
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IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 571553/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado: ANTONIO CARLOS CAUNETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 226069/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: JOSÉ ANGELO FERREIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 4002/2017
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 234304/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Interessado: CARLOS CESAR MARTINS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 4003/2017
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262057/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: CLAUDIO LEAL E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Parecer Prévio 462/2017
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 265548/16 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: LUIZ ALBERTO VICENTE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 463/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 79155/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 160729/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Interessado: PROGRAMAÇAO DE VOLUNTARIO PARANAENSE AÇAO SOCIAL DE BRASILANDIA DO SUL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4004/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 423576/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONARIOS DO CMEI JD NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4005/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 423860/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: APF CMEI JOSELFREDO CERCAL DE OLIVEIRA DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4006/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 424017/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: APF CMEI PROFESSORA ODETTE COMINATO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4007/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 755924/15 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: NILCEIA APARECIDA BERTI E OUTROS
| Registro com aplicação de multa |
Acórdão 4008/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 398088/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCELO BORGES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4009/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 476127/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO DA SILVA RODRIGUES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4010/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 486289/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PRISCILA ESCUISSATO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4011/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 223914/15 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Interessado: GERALDO MARALDI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4012/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 234529/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado: ELIAS SCHREINER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 464/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 259971/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: GELSON KRUK DA COSTA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 465/2017
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261500/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Interessado: JOSÉ AILTON DE SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4013/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 667727/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado: MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3983/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 983471/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: LUIZ NICACIO E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 3984/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 79240/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ASSOCIAÇÃO ACENA LONDRINA ALONA E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 147781/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE PARANACITY E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 3985/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 496248/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LARISSA FERNANDA RIBAS E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 3986/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PENSÃO | 905802/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DORVALINA SOUZA NUNES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3987/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PENSÃO | 663853/16 |
Origem: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado: JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO E OUTROS
| Registro com aplicação de multa |
Acórdão 3988/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REVISÃO DE PROVENTOS | 236524/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Negativa de registro com aplicação de multa |
Acórdão 3989/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 304713/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 3990/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 283248/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Interessado: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3991/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 191688/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3992/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 343593/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 552508/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3993/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 334764/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3994/2017
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 482577/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLAVIA CRISTINA IZIQUE SIMOES DE ASSIS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3995/2017
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 67690/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ELOI KUHN E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 413410/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: JANILSON MARCOS DONASAN E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 13541/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: DALILA JOSÉ DE MELLO E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PROVENTOS | 76372/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ADEMIR MENDES E OUTROS
| Conversão do julgamento em diligência |
Acórdão 4014/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 128464/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 466/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 747952/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: NEULI TEREZINHA SANTOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4015/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 1092700/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: CLAUDIO ALBERTO SEIDEMANN E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4016/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 298590/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: ILAIDI FERREIRA E OUTROS
| Negativa de registro |
Acórdão 4017/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 465624/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Interessado: LUIZ MARQUES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4018/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 468909/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Interessado: ERIBALDO LAURINDO DA MOTA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4019/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 4327/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ROSILENE ISABELE NETZEL ZADOROSNY E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4020/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PENSÃO | 629491/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: ADRIANA TEREZINHA DE QUADROS DAMRAT E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4021/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PENSÃO | 116700/12 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: MILTON TALAMINI CARDOSO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4022/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PENSÃO | 1029485/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: MARCELO PENHA GOIS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4023/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 291430/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4024/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 47550/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: ADIR JOSE CIOFI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4025/2017
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 242071/12 |
Origem: FUNDACAO CENTRO UNIVERSITARIO DE MANDAGUARI
Interessado: IVAN CARLOS DE MORAES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4026/2017
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