Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 238643/01 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Interessado: LUIZ DE FARIAS
| Desaprovação |
Acórdão 63/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 152770/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Interessado: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 64/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 270467/04 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
| Desaprovação |
Acórdão 65/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 407840/00 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
| Baixa com Recomendação |
Acórdão 66/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 103091/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: MUNICÍPIO DE IBAITI
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 67/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 115839/02 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 68/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 179845/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
| Desaprovação |
Acórdão 69/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 40875/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: MUNICÍPIO DE IBAITI
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 106078/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Interessado: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 70/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 177730/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 71/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 196220/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 72/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 244853/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
| Desaprovação |
Acórdão 73/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 114821/04 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIOESTE CAMPUS MARECHAL CANDIDO RONDON
| Desaprovação |
Acórdão 74/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 236912/05 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: VILMA BETI MARTINS FREITAS
| Conceder o Registro |
Acórdão 75/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 276736/05 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA HELENA BERTONCELO ROQUE
| Conceder o Registro |
Acórdão 76/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 368398/05 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO BITTENCOURT FONTOURA
| Adiado |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 409540/05 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: NELMIR ANDRÉ BERTELI
| Conceder o Registro |
Acórdão 77/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RESERVA | 441575/05 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DEONI SEGANFREDO
| Legal |
Acórdão 78/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REVISÃO DE PROVENTOS | 75686/05 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado: WALDEMAR PEDRO MARQUES
| Negativa de Registro |
Acórdão 79/2006
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 520300/05 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: MUNICÍPIO DA LAPA
| Indeferimento |
Acórdão 80/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 246546/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: MUNICÍPIO DE JABOTI
| Desaprovação |
Acórdão 50/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 288745/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 239059/05 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TRÊS COROAS DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TRÊS COROAS DE VERA CRUZ DO OESTE
| Aprovar |
Acórdão 51/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 54055/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE REALEZA
Interessado: MUNICÍPIO DE REALEZA
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 52/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 57364/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 53/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 241611/99 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 54/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 446576/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
| Aprovar |
Acórdão 55/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 139863/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Interessado: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
| Aprovar |
Acórdão 56/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 149923/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
| Aprovar |
Acórdão 57/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 182904/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Interessado: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 58/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 278880/03 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: APMF DA ESCOLA ESTADUAL COSMO INÁCIO COELHO DE JANIÓPOLIS (EXTINTO)
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 59/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 439980/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 60/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 107136/05 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIQUEIRA CAMPOS
| Aprovar |
Acórdão 61/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 147375/05 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERENCIA DO NORTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERENCIA DO NORTE
| Aprovar |
Acórdão 62/2006
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADICIONAIS | 510666/05 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 124260/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Interessado: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 129922/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 129930/03 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA
Interessado: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 129957/03 |
Origem: FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA
Interessado: FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 142210/03 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 146789/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 118886/04 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 121216/04 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Interessado: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 135357/04 |
Origem: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS
Interessado: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 139964/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: ANTONIO BATISTA DE MACEDO
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 141233/04 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 142078/04 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 142442/04 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA
| Adiado |
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RAFAEL IATAURO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 113350/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 44/2006
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RAFAEL IATAURO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 11106/05 |
Origem: SOCIEDADE BENEFICENTE ESTRELA DA MANHÃ- CASA DE EMAÚS
Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE ESTRELA DA MANHÃ- CASA DE EMAÚS
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 45/2006
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RAFAEL IATAURO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 99470/05 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORESTOPOLIS
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORESTOPOLIS
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 46/2006
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RAFAEL IATAURO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 182952/05 |
Origem: ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA
Interessado: ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA
| Aprovar |
Acórdão 47/2006
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 177307/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado: MUNICÍPIO DE VENTANIA
| Aprovar |
Acórdão 48/2006
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RAFAEL IATAURO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 174212/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
| Aprovacao com Ressalva e Multa |
Acórdão 49/2006
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