| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 851340/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: LILIAN RAMOS NARLOCH E OUTROS
| Outros |
Acórdão 274/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 107763/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 275/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 125540/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL DOMINGOS SOARES E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 276/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 136577/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMPERE E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 277/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 468332/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: LAR PE. CALOGERO GAZIANO DE PORECATU E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 278/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 775421/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO A MENINA DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 279/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 324644/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 280/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | ATO DE INATIVAÇÃO | 784197/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: REGINA DA SILVA PALOTA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 281/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 870910/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 282/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 13301/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SIDNEY HENRIQUE NORONHA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 283/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 210130/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: MARCOS ANTONIO DAVID E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 204240/17 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ
Interessado: MARIA EDIVALDA PEREIRA DESIDERIO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 284/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 216737/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL
Interessado: AMAURI DE ALMEIDA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 285/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243351/17 |
Origem: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado: JOSE ANTONIO ANDREGUETTO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 286/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273145/17 |
Origem: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Interessado: FERNANDO JOSÉ REZENDE E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 287/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294436/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: ASSIS MANOEL PEREIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 288/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 294924/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: JAIR ROCHA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302234/17 |
Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTA GROSSA
Interessado: FERNANDO ROHNELT DURANTE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 289/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 307260/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL
Interessado: HELIO GARCIA FAVORITO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 290/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311250/17 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN
Interessado: EDIANE MARIA SVIDNICKI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 291/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311560/17 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS
Interessado: FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 292/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313651/17 |
Origem: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
Interessado: RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 293/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315581/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Interessado: ANTONIO MARTINS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 294/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 157939/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
Interessado: MAURI KRIELOW E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 295/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 176291/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS
Interessado: JOSE MARIO AUGUSTINHO SOUZA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 296/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 212700/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Interessado: PEDRO DONIZETI SPEDO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 297/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 233287/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: JOAO LOURENÇO DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 298/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 241468/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Interessado: EDILEN HENRIQUE XAVIER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 24/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 252958/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Interessado: AIRTON MARCELO BARTH E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 299/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264905/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL
Interessado: HELIO GARCIA FAVORITO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 300/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271413/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS
Interessado: LAERCIO MESSIAS PICOLI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 301/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 279279/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado: AUGUSTO APARECIDO CICATTO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 25/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 295029/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: JEFFERSON VERNIER E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 302/2019
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REVISÃO DE PROVENTOS | 592165/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 307/2019
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 239714/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JULIANO RIBEIRO MICHELATO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 308/2019
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290221/18 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Interessado: CLEBER DE ARAUJO CEZARINO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 309/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 703833/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: MARIA DE LOURDES BRUNIERI DA SILVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 310/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 18119/12 |
Origem: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado: MARIVONE BELTRAMIN BODANESE E OUTROS
| Negativa de registro com determinações |
Acórdão 311/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 636573/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: WILSON KUSTER FILHO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 312/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PENSÃO | 724204/15 |
Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: ALCEU CARLESSO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 313/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | REVISÃO DE PROVENTOS | 2620/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: HONORATO PEREIRA MACHADO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 314/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | REVISÃO DE PROVENTOS | 953986/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 315/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | REVISÃO DE PROVENTOS | 234518/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: OTAVIO ANTONIO DE MATOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 316/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | REVISÃO DE PROVENTOS | 459641/18 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: FABRÍCIO ALVES TAMBOLO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 317/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 218777/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 729984/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 318/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 499790/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado: MANOEL ABRANTES NETO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 319/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 574627/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: CARLOS CARMINDO BONATO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 320/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 592661/13 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA
Interessado: CLAUDIO LEAL E OUTROS
| Registro |
Acórdão 321/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 216969/15 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: CARLOS ROBERTO PUPIN E OUTROS
| Registro |
Acórdão 322/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 606299/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 323/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 774736/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 852262/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 854117/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 278833/18 |
Origem: CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Interessado: JUCENIR LEANDRO STENTZLER E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 324/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 304575/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 325/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 473722/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: ADEL RUTS E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 303/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 663923/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JAMES ROBLES DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 746323/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: HOMERO BARBOSA NETO E OUTROS
| Aprovação com recomendações e determinações |
Acórdão 304/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 276554/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198534/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Interessado: RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275121/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 305/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299721/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Interessado: MARIO CESAR FABIANO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 306/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 431734/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIRAÇA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 265/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 142597/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 219744/17 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
Interessado: DAVID OLIVEIRA RIBEIRO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 266/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272165/17 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA (EXTINTO)
Interessado: EDUARDO RODRIGUEZ MELO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 267/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289289/17 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 268/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 306396/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ (EXTINTO)
Interessado: VALDECIR DE MARCO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 269/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 310466/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 270/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313163/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Interessado: ROBERTO REGAZZO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 271/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 314488/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO
Interessado: MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 272/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 237746/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Interessado: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 273/2019
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