| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 89429/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: VILSON SCHWANTES E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REVISÃO DE PROVENTOS | 795899/13 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 241/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 209163/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado: VANDIRA APARECIDA GILIOLLI VOLTOLINI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 242/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198505/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Interessado: JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 243/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 610460/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado: EDILSON CLEMENTINO HARST E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações |
Acórdão 229/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 772051/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV
Interessado: PATRÍCIA VIEIRA PRESTES E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 230/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 258783/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITAMBARACÁ
Interessado: DIOMAR SANTIN TOSTES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 265229/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE IMBITUVA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 231/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 170779/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: CRECHE SERRA DOS DOURADOS DE UMUARAMA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 232/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 171074/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: CRECHE GENTE INOCENTE S/C E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 233/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 174839/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: CRECHE SÃO PAULO APÓSTOLO DE UMUARAMA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 234/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 214075/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: APP JOSÉ DE ANCHIETA DA ESC. MUNICIPAL DR IVAN FERREIRA DO AMARAL - EIEF E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 235/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 225158/14 |
Origem: CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Interessado: DIEGO FACIROLI FERREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 236/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 242010/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
Interessado: ALVADIR PEREIRA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 237/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 253160/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
Interessado: VALDOMIRO VICHETTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 238/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 278448/14 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL
Interessado: REGINALDO ROBERTO ANDRADE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 239/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 284324/14 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL
Interessado: VALDECIR ANTONIO NATH E OUTROS
| Regular |
Acórdão 240/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 342360/15 |
Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 883671/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ARLEI HERNANDES DE BIAZZI E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 206/2016
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| NESTOR BAPTISTA | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 109836/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: ADEMAR ALVES DA SILVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 207/2016
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 797320/12 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT
Interessado: GISLAINE SILVESTRE MENGARDA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 592408/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Interessado: MIGUEL TADEU SOKULSKI
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 77590/10 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 208/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 816124/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF CMEI JARDIM GABINETO DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 209/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 102052/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDAGUARI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 210/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 105884/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ASSISTENCIA AO MENOR DE UMUARAMA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 211/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 122606/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: LAR DOS VELHINHOS DE RIO AZUL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 212/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 184989/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: APM DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO XAVIER DA SILVA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 213/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 415387/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 214/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1044160/14 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS - HOSPITAL BOM JESUS DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 215/2016
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 686348/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 216/2016
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 454521/14 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 488691/15 |
Origem: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado: ANTONINHO BARTH E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 217/2016
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 578933/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: NEUSA DE FRANCA E OUTROS
| Registro com aplicação de multa |
Acórdão 218/2016
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| NESTOR BAPTISTA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 231141/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: IVANOR DACHERI E OUTROS
| Negativa de registro |
Acórdão 219/2016
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| NESTOR BAPTISTA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 599424/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: IVANOR DACHERI E OUTROS
| Negativa de registro |
Acórdão 220/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 481786/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 810437/15 |
Origem: FOZ DO IGUAÇU TURISMO S/A
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 221/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 925293/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: SEBASTIÃO EGIDIO LEITE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 222/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 987531/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 604497/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPIRA
Interessado: DELFINO MARQUES DA SILVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 223/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 588815/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIAMARA HAAS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 224/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 220887/11 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado: JOSE CARLOS SCHIAVINATO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 225/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 502300/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 227215/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: ODELCIO JOSE CECATTO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 226/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 256657/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 13/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 239071/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Interessado: AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 227/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254941/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ANDERSON GABRIEL HOSHINO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 228/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 469940/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: MARIA TEREZA DO NASCIMENTO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 244/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 616667/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 245/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 54700/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SOLANGE DE FATIMA FIGUEROA DE CASTRO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 246/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 243175/12 |
Origem: AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado: FÁBIO LUIS CIBINELLO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 247/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 642690/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: JOSÉ VITORINO PRÉSTES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 248/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 645940/12 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENIO BALLAROTTI E OUTROS
| Negativa de registro com determinações |
Acórdão 249/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PENSÃO | 546703/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: JOSE FERREIRA DE SOUZA
| Arquivamento |
Acórdão 250/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REVISÃO DE PROVENTOS | 839418/12 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 251/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 101713/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 252/2016
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 304738/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: AMAURI BARICHELLO E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 253/2016
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 150101/07 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: VALDEVINO SIMOES PERICO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 155340/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: JOSE SEBASTIAO MARINELLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 116504/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: ANTONIO EL-ACHKAR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 127646/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Interessado: JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 129908/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: OSMAR TRENTINI
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 161623/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 164118/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA
Interessado: WILSON DE HOLLEBEN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 615498/12 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Interessado: AURENILSON CIPRIANO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 298607/13 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 627337/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: NEREIDE CRUZ VIDOTTO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 186172/15 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: DARLETE RODRIGUES DE SOUZA CASTILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 1055094/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 348841/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: EDUARDO ANTONIO DALMORA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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