| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 100591/00 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
| Aprovação |
Acórdão 1694/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 174631/05 |
Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 1695/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 137500/06 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 1696/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 177286/06 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
| Aprovação |
Acórdão 1697/2006
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| EDUARDO DE SOUSA LEMOS | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 124002/04 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
| Adiado |
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| EDUARDO DE SOUSA LEMOS | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 126277/04 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
| Adiado |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 133940/04 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1728/2006
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| EDUARDO DE SOUSA LEMOS | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 222209/04 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERTANEJA
Interessado: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERTANEJA
| Adiado |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 130383/05 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA
Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1729/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 140613/05 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1730/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 140761/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1731/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO | 14509/97 |
Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: DEISE MARIA FERNANDES BEZERRA
| Outros |
Acórdão 1698/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 31485/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: MUNICÍPIO DE PITANGA
| Aprovar |
Acórdão 1732/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 167816/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
| Desaprovação |
Acórdão 1699/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 186462/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: MUNICÍPIO DE MALLET
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 255715/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 352109/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
| Desaprovação |
Acórdão 1700/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 348320/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
| Aprovar |
Acórdão 1733/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 136690/02 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
| Retirado de Pauta |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 331396/02 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
| Aprovar |
Acórdão 1734/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 167727/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
| Desaprovação |
Acórdão 1701/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 167743/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
| Desaprovação |
Acórdão 1702/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 167751/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
| Desaprovação |
Acórdão 1703/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 168065/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
| Aprovar |
Acórdão 1735/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 230666/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Interessado: MUNICÍPIO DE MIRASELVA
| Retirado de Pauta |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 252880/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: ANTONIO ROBERTO PEREIRA
| Retirado de Pauta |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 114244/04 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
| Aprovar |
Acórdão 1736/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 128776/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE KALORÉ
| Aprovar |
Acórdão 1737/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 181995/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Interessado: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
| Aprovar |
Acórdão 1738/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 230937/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
| Aprovar |
Acórdão 1739/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 260097/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
| Aprovar |
Acórdão 1740/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 30151/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
| Aprovar |
Acórdão 1741/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 35048/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado: MUNICÍPIO DE BRAGANEY
| Aprovar |
Acórdão 1742/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 37075/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Interessado: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
| Aprovar |
Acórdão 1743/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 149874/05 |
Origem: APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ EM FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ EM FRANCISCO BELTRÃO
| Aprovar |
Acórdão 1744/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 150473/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE IVAÍ
| Aprovar |
Acórdão 1745/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 38050/06 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO ESPORTE - CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO ESPORTE - CURITIBA
| Aprovar |
Acórdão 1746/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL | 181182/05 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERENCIA DO NORTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERENCIA DO NORTE
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 1704/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 23054/02 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: BENEDITO DE BRITO
| Negativa de Registro |
Acórdão 1705/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 440989/03 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: LEONILDA HAAS
| Negativa de Registro |
Acórdão 1706/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 310179/05 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELENICE DIAS DOS SANTOS
| Conceder o Registro |
Acórdão 1707/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 362403/05 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: IVONE TERESINHA SUZIM CALGAROTO
| Conceder o Registro |
Acórdão 1708/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 433343/05 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ANA DA LUZ POSSAMAI
| Conceder o Registro |
Acórdão 1709/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 128510/06 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: OSMAR APARECIDO ZANQUETA
| Conceder o Registro |
Acórdão 1710/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 131111/06 |
Origem: CAIXA DE ASSISTÊNCIA APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: DARCY MARCUSSO LINGIARDI
| Negativa de Registro |
Acórdão 1711/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 235715/06 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MÁRCIA BEATRIZ SIMM
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 305284/06 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: TRINDADE DOS SANTOS BUDNI
| Conceder o Registro |
Acórdão 1712/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 320984/06 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOSEFA GOMES DA SILVA
| Conceder o Registro |
Acórdão 1713/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PENSÃO | 313719/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MARLI ALEXANDRE DOS SANTOS
| Outros |
Acórdão 1714/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REVISÃO DE PROVENTOS | 254809/06 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: APARECIDA VALENTIM PASCHOLATTI
| Conceder o Registro |
Acórdão 1715/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 509180/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: MUNICÍPIO DE IPORÃ
| Legalidade |
Acórdão 1716/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 103366/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MUNICÍPIO DE LONDRINA
| Outros |
Acórdão 1717/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 148440/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA E OUTROS
| Negativa de Registro |
Acórdão 1718/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 289087/04 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL
| Legalidade |
Acórdão 1719/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 300897/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: MUNICÍPIO DE TOLEDO
| Negativa de Registro |
Acórdão 1720/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 376001/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
| Legalidade |
Acórdão 1721/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 320107/05 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 63550/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MUNICÍPIO DE LONDRINA
| Negativa de Registro |
Acórdão 1722/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 83888/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: MUNICÍPIO DE VIRMOND
| Legalidade |
Acórdão 1723/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 83896/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: MUNICÍPIO DE VIRMOND
| Legalidade |
Acórdão 1724/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | RELATÓRIO DE ADIANTAMENTO | 292220/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
| Outros |
Acórdão 1747/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 356466/06 |
Origem: APMF DO COLÉGIO ESTADUAL WILSON JOFFRE DE CASCAVEL
Interessado: APMF DO COLÉGIO ESTADUAL WILSON JOFFRE DE CASCAVEL
| Deferimento |
Acórdão 1748/2006
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| JAIME TADEU LECHINSKI | IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS | 46746/04 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
| Improcedência |
Acórdão 1749/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 482778/05 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: 9ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA AGENCIA DE RENDAS DE MARINGÁ
| Aprovar |
Acórdão 1725/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | INSPEÇÃO EXTERNA | 496949/05 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE SARANDI
| Aprovar |
Acórdão 1726/2006
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 507916/05 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: 14ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA DE PATO BRANCO
| Aprovar |
Acórdão 1727/2006
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 131734/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
| Adiado |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 115481/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1750/2006
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 122119/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1751/2006
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 123581/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1752/2006
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 123603/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1753/2006
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 126394/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
Interessado: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
| Retirado de Pauta |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 132777/05 |
Origem: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
| Adiado |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 137027/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1754/2006
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 137060/05 |
Origem: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1755/2006
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 140222/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
| Consulte Resultado por Entidade |
Acórdão 1756/2006
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