Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 540350/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 324000/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 600135/20 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: PAULO CESAR FIATES FURIATI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1/2023
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 350663/21 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 775680/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2/2023
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 372431/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Interessado: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3/2023
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 664351/22 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MEGADATA COMPUTACOES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4/2023
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 541093/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 181973/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 5/2023
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 124110/22 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: O.S.M. ENGENHARIA DE PROJETOS S/S. E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 11/2023
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 773142/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: CAROLINE HANNEMANN - EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 6/2023
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 786295/22 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 7/2023
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 24377/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: MAPE - TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 8/2023
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 771000/22 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 114273/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 125663/22 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 9/2023
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 12077/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Interessado: WELLINGTON DE FRANCA FOGGIATO E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 10/2023
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 184589/22 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS SEBASTIAO RIGONI DE MELLO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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