| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 398201/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 457/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 695281/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 458/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 342326/10 |
Origem: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
| Homologação |
Acórdão 459/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 40653/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 460/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 590692/11 |
Origem: PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE CASCAVEL
Interessado: LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 188172/06 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 115192/09 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS AUGUSTO HOFFMANN E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 461/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 238065/10 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: LUIZ FORTE NETTO
| Aprovação |
Acórdão 474/2012
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 327879/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 462/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 241163/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: MUNICÍPIO DE CONTENDA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 559090/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: ADALBERTO BICUDO QUEVEDO E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 463/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 301414/11 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 138842/10 |
Origem: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 737561/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: EDNA DE FATIMA DIAS LIMA E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 464/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 686002/11 |
Origem: MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO
Interessado: DELCINO RAFAEL DE CARVALHO
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 644900/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOANDA
Interessado: ALVARO DE FREITAS NETTO
| Responder |
Acórdão 475/2012
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 160655/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado: LUIZ DE LIMA
| Responder |
Acórdão 465/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 244790/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 603921/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: WANDER APARECIDO GONÇALVES E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 33770/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SPLICE INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 236929/11 |
Origem: CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY
| Aprovar |
Acórdão 476/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244760/11 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: RAUL MUNHOZ NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 466/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 169110/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: WILMAR SACHETIN MARÇAL
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 477/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 82416/11 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIO MAITO FILHO
| Vista |
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| HEINZ GEORG HERWIG | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 282211/11 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: ZEFERINO PERIN E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 467/2012
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| HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 228211/03 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Interessado: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 468/2012
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| HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 148708/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA
| Provimento |
Acórdão 469/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 448604/10 |
Origem: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: JOÃO COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 256121/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
| Provimento Parcial |
Acórdão 470/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| HEINZ GEORG HERWIG | PEDIDO DE RESCISÃO | 666296/10 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 64099/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
| Deferimento |
Acórdão 471/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 281530/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | CONSULTA | 323259/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
Interessado: EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI
| Responder |
Acórdão 472/2012
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 333394/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Interessado: LIZETE APARECIDA SCHELBAUER DA CONCEIÇÃO DA SILVA
| Adiado por ausência de quorum qualificado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 552499/11 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 408257/07 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: JOSE ROBERTO FROES DA MOTTA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 410286/07 |
Origem: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: JOSE RIGHI DE OLIVEIRA
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 260660/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado: VANDERLEI JOSE CRESTANI
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 161899/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Interessado: FAISAL SALEH E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 478/2012
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| HEINZ GEORG HERWIG | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244794/11 |
Origem: COPEL EMPREENDIMENTOS LTDA
Interessado: RAUL MUNHOZ NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 473/2012
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 465690/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: APARECIDO FARIAS SPADA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 563996/07 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Retirado de Pauta |
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