Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 267915/16 Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 767241/16 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDENÚNCIA 670074/15 Origem: JOCKEY CLUB DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDENÚNCIA 46383/17 Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: ELOY DIRCEU GIRALDI E OUTROS
Conhecimento e improcedência com recomendações Acórdão 392/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 1009260/15 Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA E OUTROS
Conhecimento e provimento Parecer Prévio 46/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 208625/16 Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 393/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 145430/17 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 296781/17 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: EDGAR BUENO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 394/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 376637/17 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 671817/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: JAIRTON LUIZ DRESCH E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 663431/17 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO MELANI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 395/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 602963/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 61226/17 Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: CLEBER FONTANA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 249414/06 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Outros Acórdão 396/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 348006/09 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 397/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 438129/09 Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações Acórdão 398/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 444447/09 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 399/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 156786/10 Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
Retificação de acórdão Acórdão 400/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 238695/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: ANTONIO TADEU VENERI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 401/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 748720/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 104843/18 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI - ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 402/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 655036/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 287286/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 403/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308402/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 404/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308968/17 Origem: GE FAROL S/A
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 405/2018
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 564734/14 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 247535/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE AGRAVO 41866/18 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATUBA
Interessado: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 406/2018
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 410282/17 Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 807298/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADILSON PASSOS FÉLIX E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 577361/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 640849/17 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS
Arquivamento Acórdão 407/2018
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 179459/17 Origem: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Interessado: MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 408/2018
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308941/17 Origem: G.E. OLHO DAGUA S/A.
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
Irregular Acórdão 409/2018
IVAN LELIS BONILHARELATÓRIO DE AUDITORIA 467888/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
Aprovação com encaminhamento Acórdão 410/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONVÊNIO E CONGÊNERES 829038/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 18873/16 Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ MACHADO SANTANA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 157478/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Interessado: MAGNA DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 411/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 527941/16 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: TATIANY GRAZIELY NEGRO BARBEIRO CALHEIROS ALMEIDA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 412/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 787420/16 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 94218/18 Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 413/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 463122/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOCONSULTA 642353/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Encerramento Acórdão 414/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 705546/11 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: INTELIGENCIA FISCAL ELETRONICA MUNICIPAL LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 415/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 439459/12 Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE TELEMACO BORBA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 787408/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORELATÓRIO DE AUDITORIA 346040/02 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ANTONIO CASEMIRO BELINATI E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR 1032499/14 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 416/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 68501/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 227305/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 417/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16950/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 418/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 398655/11 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 419/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 887077/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 105173/18 Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: MUNICÍPIO DE ARAPOTI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 420/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 261150/14 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: VALDEMI NEVES REIS E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 421/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 110258/18 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: G8 ARMARINHOS LTDA - EPP E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 422/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 120407/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 423/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE MONITORAMENTO 980387/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 340922/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 386/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 632532/16 Origem: INSTITUTO BRASIL MELHOR
Interessado: ELIAS CARRER E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 184797/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 484855/17 Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ANTONIO CARLOS LOPES E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 387/2018
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 788501/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 61271/18 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 666151/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 388/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO 249538/06 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Interessado: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 784567/13 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 389/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 1016090/16 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 138728/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ITAVOL COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 390/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 146585/17 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: INTELECTO CONTACT CENTER LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 217962/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: WORLD AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS LTDA - EPP E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORELATÓRIO DE AUDITORIA 1079908/14 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 264649/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 391/2018
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 27805/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIROPEDIDO DE RESCISÃO 533403/08 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAIR PAGNUNSSAT VERONESE E OUTROS
Nova Audiência
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 897360/17 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 695208/16 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista