Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 473217/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 415334/18 |
Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
| Irregularidade das contas com determinações |
Acórdão 1369/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 623909/19 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: OMAR AKEL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 706288/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 203449/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 856806/19 |
Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 1370/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 789068/19 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: TRANSPORTES COLETIVOS LP LTDA E OUTROS
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 323557/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1371/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 871050/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: MARINO KUTIANSKI E OUTROS
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 633580/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado: A G ROSSATO - DISTRIBUIDORA - ME LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1372/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 797865/18 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 557442/19 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LEJON EIRELI - EPP E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1373/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195338/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JVPM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 1374/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 204205/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 1375/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 130244/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOAO ALFREDO ZAMPIERI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 67145/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: BRUNO VIEIRA LUVISOTTO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1376/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 183880/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado: LUIS ROGERIO GIMENEZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1377/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 332513/20 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 1378/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 792847/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1379/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 792898/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1380/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 793460/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1381/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 165358/20 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 409717/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Interessado: VICTOR HUGO RAZENTE NAVARRETE E OUTROS
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 593716/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: EFICAZ LOCADORA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 1382/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 806805/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 352282/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 485840/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONFLITO DE COMPETÊNCIA | 209517/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1368/2020
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