| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 211624/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1715/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 318852/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1716/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 342583/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1717/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 139059/10 |
Origem: BANCO DO BRASIL SA EM CURITIBA
Interessado: BANCO DO BRASIL SA EM CURITIBA
| Homologação |
Acórdão 1718/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 110496/11 |
Origem: PARANÁ BANCO S/A
Interessado: PARANÁ BANCO S/A
| Homologação |
Acórdão 1719/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 270299/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1720/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 363343/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1721/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 448543/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HUCZOK CONSULTING S/S LTDA
| Homologação |
Acórdão 1722/2011
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 457852/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 178569/09 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT
| Outros |
Acórdão 1723/2011
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 231001/10 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: MARIA LUCIA DE PAULA URBAN
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 423359/03 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 296850/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado: ALCEU RICARDO SWAROWSKI E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1724/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 34899/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: ALBERTO BACCARIM
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 184/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 241163/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: MUNICÍPIO DE CONTENDA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 385637/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 30149/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROQUE JORGE FADEL
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 417303/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ
| Improvimento |
Acórdão 1727/2011
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 54765/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES
| Responder |
Acórdão 1725/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 471233/04 |
Origem: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1726/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 87356/09 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: WORLD MASTER COMERCIO DE PAPELARIAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | IMPUGNAÇÃO | 82196/01 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO
| Vista |
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| HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 21976/07 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 1728/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 580185/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISÃO | 208115/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 1729/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 382565/10 |
Origem: DOMINGOS ADIR PALÚ
Interessado: DOMINGOS ADIR PALÚ
| Não Conhecimento |
Acórdão 1730/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE AGRAVO | 401020/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JOSE ANANIAS DOS SANTOS
| Improvimento |
Acórdão 1731/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 493690/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado: JOSÉ TRAJANO DA SILVA NETO
| Responder |
Acórdão 1732/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 589216/10 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 169989/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: JONEL NAZARENO IURK E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1733/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 231005/11 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1734/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 231030/11 |
Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado: MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1735/2011
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 137931/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 432651/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: AMIN JOSE HANNOUCHE
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 185/2011
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 31750/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CELSO FERREIRA
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 508875/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES
| Adiado |
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