Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 582690/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 2389/2011
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 549870/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: NENEU JOSE ARTIGAS
| Provimento |
Acórdão 2402/2011
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 632751/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HUSSEIN BAKRI
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 100188/01 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: SIDNEY BELLINI E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2390/2011
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 327879/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 35882/08 |
Origem: BRAULIO BARBATI
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ E OUTROS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 34864/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: SILOM SCHIMIDT
| Provimento |
Parecer Prévio 257/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 144168/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: ONESIMO APARECIDO BASSAN
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 621373/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 632103/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 30149/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROQUE JORGE FADEL
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 548703/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 2396/2011
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 577963/11 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT E OUTROS
| Não Conhecimento |
Acórdão 2391/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 413260/11 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 543457/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: AMILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 2392/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 639454/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HEINZ GEORG HERWIG
| Deferimento |
Acórdão 2397/2011
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 642889/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
| Deferimento |
Acórdão 2393/2011
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 213712/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - EIRELI E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 2394/2011
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 166700/11 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO PARANÁ
Interessado: HERCULES WILLIAM DONADELLO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2395/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 239693/11 |
Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Interessado: FABIO MALINA LOSSO E OUTROS
| Nova Audiência |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 609881/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 2398/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 580185/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nova Audiência |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 410340/07 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE LONDRINA
Interessado: UBIRAJARA DIAS PAREDES
| Arquivamento |
Acórdão 2403/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 239057/11 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALCIBIADES LUIZ ORLANDO
| Aprovação |
Acórdão 2399/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243801/11 |
Origem: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 2400/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244786/11 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: JAIME DE OLIVEIRA KUHN E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2401/2011
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 563996/07 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PEDIDO DE RESCISÃO | 415644/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: REINALDO GOMES RIBEIRETE
| Parcialmente Procedente |
Parecer Prévio 258/2011
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