Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 470976/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 215475/07 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 81703/11 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA E OUTROS
| Adiado |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 479396/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
| Deferimento |
Acórdão 2270/2012
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NESTOR BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO | 16217/99 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 343433/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 169071/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 506450/09 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 126810/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 695792/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 31803/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: IDELFONSO TELLES NETO
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 311893/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 511373/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 244646/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DO BOM PASTOR DE CURITIBA
Interessado: OCK SOOK KIM
| Procedência |
Acórdão 2261/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 390715/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: ERNESTO ALEXANDRE BASSO
| Improcedência |
Acórdão 2267/2012
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 262702/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIANA STERNADT REINER
| Deferimento |
Acórdão 2262/2012
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 346868/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
| Deferimento |
Acórdão 2263/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 41408/08 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: CLAUDIO SOCCOLOSKI
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 335870/11 |
Origem: PINHAIS PREVIDÊNCIA
Interessado: ELIANE DO ROCIO FORLEPA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 329451/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CHOPINZINHO E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 2264/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 639373/11 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 2265/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 710191/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2266/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251291/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2268/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258938/12 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: VALDERLEI GARCIAS SANCHES E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2269/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | ALERTA | 254904/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Adiado |
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JAIME TADEU LECHINSKI | IMPUGNAÇÃO | 348870/06 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 2271/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 99370/09 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1207/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 139230/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI E OUTROS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 101806/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: MOACIR SILVA
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISÃO | 317913/08 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOAO ROBERTO LOPES E OUTROS
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 70655/11 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: ONIVALDO IZIDORO PEREIRA
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244670/11 |
Origem: PARANÁ DESENVOLVIMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado: ELIEZER ARIVAL DOS SANTOS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246231/11 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA E OUTROS
| Adiado |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 358990/10 |
Origem: SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF
| Adiado |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 557720/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CELSO SAMIS DA SILVA E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2272/2012
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