| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 66141/18 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 509606/18 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2064/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 92550/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: IVONE BAROFALDI DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Parecer Prévio 220/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 61226/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: CLEBER FONTANA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2065/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 649293/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: LUIS ANTONIO BISCAIA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2066/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309590/17 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2067/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313945/17 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2068/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302572/18 |
Origem: FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2069/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 303857/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 286905/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 944119/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: ALDINO PANAZZOLO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2070/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 352698/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 242626/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2054/2018
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 343244/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2055/2018
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 109144/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2056/2018
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADITIVO DE CONTRATO | 372872/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: 3 D CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2057/2018
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADITIVO DE CONTRATO | 380131/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2058/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 827181/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: JOSE SERGIO JUVENTINO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2071/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 455570/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 407994/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 378471/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Interessado: JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 2072/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 712511/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ENGEBRAS S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2073/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 855952/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: LEONAR CANZI E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 443615/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: NELSON MOREIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 2074/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 898110/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 293581/18 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2075/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 654165/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 693767/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MYRIAN THOMAZINI BERNARDI E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 494242/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2076/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 462831/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 547586/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 196180/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2059/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 293436/16 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 915577/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 248884/17 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 278279/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39241/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSARIO E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39446/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 149162/18 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 410570/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2060/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 700957/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 69558/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 472338/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 2061/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 17382/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Interessado: JAIRO TAMURA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 155677/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2062/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 497640/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2063/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268040/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315565/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 432606/16 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Interessado: ADILTO LUIS FERRARI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2077/2018
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 256058/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: RODO SERVICE LTDA E OUTROS
| Vista |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 448472/16 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 882397/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Vista |
|