Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 415536/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MICROSENS INFORMÁTICA LTDA
| Outros |
Acórdão 282/2011
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 396929/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 283/2011
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 126577/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: FRANCISCO MENIN E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 284/2011
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 160210/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado: LUIS ROGERIO GIMENEZ
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 21/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 182361/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 290/2011
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 29448/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE TURVO
Interessado: SEBASTIAO ALDORI DA SILVA
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 379696/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Sobrestado |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 362394/09 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS AUGUSTO HOFFMANN
| Responder |
Acórdão 287/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 140626/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: RENATO ERNESTO REIMANN
| Responder |
Acórdão 291/2011
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 211329/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 381755/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: OSMAR RICKLI
| Nova Audiência |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 633382/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: NORIAM COELHO BASILIO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 475695/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: JBS S/A E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 562563/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 285/2011
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 57268/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ENGEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 83749/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PONTA GROSSA AMBIENTAL S A DE PONTA GROSSA
| Outros |
Acórdão 286/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 206956/07 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 233163/07 |
Origem: AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Interessado: EDSON LUIZ STRAPASSON E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 419051/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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JAIME TADEU LECHINSKI | RECURSO DE AGRAVO | 576676/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: JOSE ANTONIO DA SILVA
| Improvimento |
Acórdão 294/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 316330/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ANTONIO CEZAR MANFRON DE BARROS
| Adiado |
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HEINZ GEORG HERWIG | PEDIDO DE RESCISÃO | 78273/11 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ
Interessado: BENEDITO PRADO DIAS FILHO
| Deferimento de Liminar |
Acórdão 288/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 83366/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
| Deferimento |
Acórdão 292/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 449127/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: EUDES JOSE DALLAGNOL
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 218323/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 545898/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Responder |
Acórdão 293/2011
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HEINZ GEORG HERWIG | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 416850/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 289/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 589216/10 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 128061/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: JOÃO BENJAMIM DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 55292/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HUSSEIN BAKRI
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 508875/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES
| Adiado |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 178807/05 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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