| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 598985/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 606120/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 631645/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 729882/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 679889/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 803/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 770398/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 804/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 69935/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 805/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 438781/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 806/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 124640/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 807/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 282458/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: LUCIA IMERI DE SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 808/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 36417/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 809/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292968/18 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 810/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 63245/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 707475/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICU E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa, determinações e recomendações |
Acórdão 811/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 744864/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: FABIO CHICAROLI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 172627/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 379508/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 812/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 491910/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Interessado: JOSE LONGUINHO DE SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 813/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 246632/16 |
Origem: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado: CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 814/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 769144/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 793169/18 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: AUGUSTINHO ZUCCHI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 794483/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 815/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 703557/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277608/18 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Interessado: SERGIO BRUN E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 816/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 295878/18 |
Origem: FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 817/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299920/18 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 818/2019
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 287026/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 467253/18 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 729088/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 751270/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 215079/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 351126/16 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298516/18 |
Origem: INVEST PARANA
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 506100/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 411955/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 478952/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: JOEL BARBOSA VIEIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 819/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 795699/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 820/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 204864/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: EVANDRO MACHADO E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 459226/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 821/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 470505/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 822/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 597840/18 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Interessado: VILMA DA APARECIDA DE JESUS AMANDIO E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 865747/18 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: JEFFERSON ARRIVABENE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 823/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 230970/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 301049/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 345743/18 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: DANIEL PEREIRA PRATES E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 824/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 576591/18 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: VENTOS DE SANTO URIEL S.A. E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 825/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 707025/18 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ
Interessado: JOSÉ BASDÃO FILHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 826/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 504728/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOÃO ENRIQUE HERREROS SOROTIUK E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 827/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 386861/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado: NELSON FERREIRA RAMOS E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 828/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 525636/18 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 13820/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 829/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 900310/17 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 793916/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 794/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 324070/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 797/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 488706/18 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado: ADRIANO MASSUDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 798/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 810934/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 799/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 182112/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 800/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 1101652/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 801/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 619274/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Interessado: KURICA AMBIENTAL S/A E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 802/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301380/18 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 362079/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS INTEGRANTES DA MAGISTRATURA E DO MINISTERIO PUBLICO NO ESTADO DO PARANA SICREDI CREDJURIS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 795/2019
|
| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 670270/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NUTRICASH SERVICOS LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 796/2019
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 644481/18 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI E OUTROS
| Vista |
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 95111/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 830/2019
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|