| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 217480/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 264/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 752272/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: NELSON LORENÇONE E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 265/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 468543/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LESSIR CANAN BORTOLI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 266/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 509363/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 267/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 842186/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado: EMERSON ROBERTO DE MIRANDA MENDES E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 485409/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BOM
Interessado: MOISES JOSE DE ANDRADE E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 268/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 491719/19 |
Origem: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Interessado: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 269/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 503202/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: HAMILTON MIRANDA E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 631588/19 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: WALDEMIR ALVES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 270/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 444439/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 271/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 531205/16 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 272/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 363133/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: A D VAZ & CIA LTDA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 273/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 619227/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: FERNAMED LTDA E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 274/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 836643/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 275/2020
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 612497/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HISSAM HUSSEIN DEHAINI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 467547/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280289/19 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 276/2020
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 206316/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 57380/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ALI EL KADRI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 771912/18 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado: LARISSA MARSOLIK TISSOT E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 493657/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 796320/18 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: ADIR HANNOUCHE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 411855/19 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 736800/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 491157/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: LINCK MÁQUINAS S.A E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 49765/17 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: GENTE SEGURADORA S.A. E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 650860/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: ANDRE LUIS SIMOES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 437966/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: MARCOS APARECIDO RODRIGUES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 477554/19 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: R & M ALIMENTOS EIRELI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 494050/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 714300/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LOGO IT S/A E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 285523/19 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 618851/17 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: FERNANDO DIAS LISBOA DA SILVA E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas |
Acórdão 277/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 251935/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: AMILTON PAULO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 278/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 316550/19 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado: JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 326165/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: JOSENEI RAAB E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 279/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 688822/19 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 280/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 744072/19 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: AUGUSTINHO ZUCCHI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 281/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 273408/18 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 826713/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 262507/19 |
Origem: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA
Interessado: OTAMIR CESAR MARTINS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 282/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 854048/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 283/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 94382/18 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 414706/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: RODRIGO ANDRE DAL PONTE E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações e recomendações |
Acórdão 284/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 411955/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 895049/17 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: JOSE ANTONIO CAMARGO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 285/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 28673/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 286/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 139004/19 |
Origem: GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado: GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 287/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 171420/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 191030/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 288/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 616350/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 289/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 445040/19 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 253051/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: FERNANDA ALVES TAVARES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 290/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 865658/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 291/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 257066/19 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: DEBORA GRIMM E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 856861/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 575785/19 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 292/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 804652/19 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 293/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 386691/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ALBERTO ARISI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 294/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 849849/18 |
Origem: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Interessado: LARISSA MARSOLIK TISSOT E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 295/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 854281/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Interessado: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 296/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 196253/19 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA
Interessado: ROSANA MEIRE CAZADEI REZENDE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 297/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 208413/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado: ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 298/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 345178/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Interessado: GLAUCELI MACHADO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 600165/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 321430/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 299/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 823134/19 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 300/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 521579/16 |
Origem: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
Interessado: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 301/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 410328/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 302/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 262058/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO MONTES LUZ E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 667368/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 257/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 325096/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado: FABIANO TAVARES GALINDO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 258/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 389442/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ADILSON JOSE SILVA LINO E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 156960/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 192410/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Interessado: JOACIR BARBOSA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 259/2020
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 130520/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 256/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 17949/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: MUTSUYO ITIMURA E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 873076/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado: JB COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI - EPP E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 260/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 865941/18 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 261/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 345267/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: A D VAZ & CIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 262/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 707533/19 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Interessado: P C G RUFINO VIGILANCIA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 263/2020
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 397761/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 503148/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
| Vista |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE LIQUIDAÇÃO | 621957/19 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON E OUTROS
| Vista |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 571950/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Interessado: SANDRO VILMAR PIRES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 827245/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 303/2020
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 272673/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|