| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 739470/17 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 810/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 267915/16 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 346815/16 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: EDUARDO FRANCISCO SCIARRA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 137574/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: ADEMIR MULON E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 105/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 400844/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Interessado: JOSE APARECIDO MANDOTTI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 106/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 510569/16 |
Origem: COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Interessado: MAURO JOSE SBARAIN E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 811/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 376637/17 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 609275/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: ASSOCIACAO ESTRELA DA MANHA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 812/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 703948/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO JOSE ROCHA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 813/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 345700/15 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.-COLIDER
Interessado: SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 814/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1025820/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - ME E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 815/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 734525/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 816/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 748720/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 189121/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 817/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 445990/17 |
Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 564734/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 235022/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 247535/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 410282/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 846265/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ART SONORA ESTUDIO LTDA - ME E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADITIVO DE CONTRATO | 760905/16 |
Origem: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 803/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 90867/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 804/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 829600/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: PONCIANO DE ASSIS DOS SANTOS ABREU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 18873/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ MACHADO SANTANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 965108/16 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: ROVANI NOGUEIRA LANÇONI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 352762/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: LOURDES BANACH E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 787420/16 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 439459/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE TELEMACO BORBA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 257897/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Interessado: TELMA REGINA BILOUWS FENKER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 416812/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 346040/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ANTONIO CASEMIRO BELINATI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292786/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 818/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308500/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 819/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309441/17 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA PARAISO DOS VENTOS DO NORDESTE S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 820/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 796415/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 474020/15 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 251334/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: GELSON KRUK DA COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 729307/16 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 173442/17 |
Origem: FUNDAÇÃO MEDICA E ASSISTENCIAL DE INDIANOPOLIS
Interessado: ELAINE MASSULO BIAGI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 805/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 258340/17 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 669685/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 806/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 892864/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado: TALITA BASEGGIO KAMINSKI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 807/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 330068/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 43402/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 808/2018
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1016090/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 675944/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CRISTIANO GUERIOS NARDI E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 207766/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 809/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308445/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE I S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308470/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE III S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309506/17 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 533403/08 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAIR PAGNUNSSAT VERONESE E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 1009767/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 695208/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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