| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 536566/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1858/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 43385/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1859/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 199474/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1860/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 269596/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1861/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 164654/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1862/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 224410/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA FORUM LTDA
| Homologação |
Acórdão 1863/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 241675/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA
| Homologação |
Acórdão 1864/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 262338/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DAMOVO DO BRASIL S.A - MATRIZ EM SÃO PAULO
| Homologação |
Acórdão 1865/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 302585/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A
| Homologação |
Acórdão 1866/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 522778/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
| Provimento Parcial |
Acórdão 1883/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 237496/11 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: VITOR HUGO ZANETTE
| Outros |
Acórdão 1884/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244344/11 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIO MAITO FILHO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1885/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | CONFLITO DE COMPETÊNCIA | 579885/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 316110/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: JOSE CARLOS SCHIAVINATO
| Outros |
Acórdão 1886/2012
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 486054/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: JAIME HIGINO DOS SANTOS E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1887/2012
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244905/11 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: DAGMAR JOÃO BRASIL E OUTROS
| Desaprovação |
Acórdão 1888/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 118205/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 1867/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 238227/10 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 1868/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 393478/10 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: SAMUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 113934/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1869/2012
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 254716/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: VITOR FERNANDO MARTINS PESTANA E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1870/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 31385/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: ALTAMIR SANSON
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 169071/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 506450/09 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 499055/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado: MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
| Provimento |
Acórdão 1871/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 301414/11 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 1879/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 441815/07 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HÉLIO GAISSLER DE QUEIROZ
| Outros |
Acórdão 1874/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 163995/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
| Provimento |
Acórdão 1880/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 202648/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado: JOSE DOMINGOS BELENTANI
| Procedência |
Acórdão 1872/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 511373/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 11039/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: DARCI SCHMOELLER
| Deferimento de Liminar |
Acórdão 1875/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 390715/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: ERNESTO ALEXANDRE BASSO
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 274011/12 |
Origem: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA - CEPI
Interessado: NERCIDE PERDIGÃO
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 1876/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 386550/12 |
Origem: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA
Interessado: CELSO IRINEU MONTEIRO
| Deferimento de Liminar |
Acórdão 1877/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 378433/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA
| Deferimento |
Acórdão 1878/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 357854/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 1873/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 161155/11 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO
| Outros |
Acórdão 1881/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | ALERTA | 254904/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Vista |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | IMPUGNAÇÃO | 348870/06 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 411430/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: CELSO ANTUNES RIBEIRO
| Deferimento de Liminar |
Acórdão 1882/2012
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 70655/11 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: ONIVALDO IZIDORO PEREIRA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 358990/10 |
Origem: SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF
| Adiado |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 557720/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CELSO SAMIS DA SILVA E OUTROS
| Adiado |
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