Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 113664/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: JOSÉ NILSON ZGODA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 788142/19 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANA
Interessado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 671/2020
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 418643/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 672/2020
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 238576/19 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS SEBASTIAO RIGONI DE MELLO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 673/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 789602/19 |
Origem: MUNICIPIO DE TERRA BOA
Interessado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 674/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 791178/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: RADIOTEC SERVICOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA - FILIAL E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 675/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 235200/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: JOÃO MANOEL PAMPANINI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 90/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 175671/20 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 676/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 236107/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: PARANAGUA SANEAMENTO S.A. E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 677/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 187700/19 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: WELBY PEREIRA SALES E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 678/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 200293/19 |
Origem: REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: CELIA DA APARECIDA LOUREIRO GIRARDI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 679/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 82101/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PEDRO WOSGRAU FILHO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 670/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 93308/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PEDRO WOSGRAU FILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 254784/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 669/2020
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 100750/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 680/2020
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