| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 16200/21 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 594/2021
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 714742/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 595/2021
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 744412/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 596/2021
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 72178/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Acórdão 692/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 747918/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO FURIATTI SABOIA E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 597/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 747942/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO FURIATTI SABOIA E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 598/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 747950/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO FURIATTI SABOIA E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 599/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 249560/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: INSTITUTO EXCELENCIA LTDA. - ME E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 600/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 113610/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado: EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 601/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269978/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 602/2021
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 82963/21 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 603/2021
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| NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 699832/20 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 444958/20 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: WEHBE BUASSI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 500815/20 |
Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: GERALDO ALVES E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 728808/20 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 765280/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: COMERCIAL GADIEL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 591/2021
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 634714/20 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 592/2021
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 747489/20 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: NOTORIUN TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 190119/21 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: BLANCOLIMA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 590/2021
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275846/20 |
Origem: BELA VISTA GERACAO DE ENERGIA S.A.
Interessado: ROBERTO WERNECK SEARA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275870/20 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 75525/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 593/2021
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