| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 414706/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO FURIATTI SABOIA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 2804/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 458010/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2805/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 295714/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado: GERSO FRANCISCO GUSSO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 490046/20 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2806/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 182410/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: ONILDO GELATTI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2807/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 557396/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 657431/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 158971/20 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2808/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 298862/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: SAO MIGUEL ALIMENTOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 2809/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 615973/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado: JESSIKA LUFT E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2810/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 624964/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: CANTO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2811/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267193/20 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Interessado: JOAO EVARISTO DEBIASI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2812/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 365381/20 |
Origem: FERNANDO BOTTEGA HALLBERG
Interessado: FERNANDO BOTTEGA HALLBERG E OUTROS
| Nova Audiência |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 554729/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Nova Audiência |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 555555/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MARIA LIDIA KRAVUTSCHKE E OUTROS
| Nova Audiência |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 750749/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EMERSON MARCHETTI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Acórdão 2813/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 585241/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: ALCESTE IWANAGA DE SANTANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 529988/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2814/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 423888/19 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: EUCLIDES ZAGO ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2799/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 471815/20 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 2800/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 453692/13 |
Origem: CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO
Interessado: LOICI BOHART RODRIGUES E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2801/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198655/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: HUDSON ROBERTO JOSE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2802/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263635/20 |
Origem: FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2803/2020
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| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 507666/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2795/2020
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| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 582218/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2796/2020
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| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 592639/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2797/2020
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| NESTOR BAPTISTA | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 607806/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2798/2020
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 595425/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Interessado: MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 2815/2020
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