| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 390633/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 501478/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311349/17 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48816/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 309553/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 807696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 674100/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBEMA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 401/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 611830/17 |
Origem: UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ
Interessado: MARIA JOSÉ JUSTINO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3339/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 570804/16 |
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado: NELSON TEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3340/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 526159/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 646964/18 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: SAMUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3341/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308275/17 |
Origem: CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3342/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309468/17 |
Origem: NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3343/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309484/17 |
Origem: NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3344/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315743/17 |
Origem: COPEL COMERCIALIZACAO S.A.
Interessado: FRANKLIN KELLY MIGUEL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3345/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 379326/17 |
Origem: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Interessado: CARLOS ALEXANDRE LORGA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 3346/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290850/18 |
Origem: NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3347/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291120/18 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3348/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 488359/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450368/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 677882/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 535666/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado: FABIO LOPES SAMPAIO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 672060/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 672078/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 342914/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALCINEU GRUBER E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 343709/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado: MARIA LEONILDA BENVENUTTI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 743099/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3349/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 127088/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3350/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 434757/16 |
Origem: CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Interessado: LORENO BERNARDO TOLARDO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3351/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 636031/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Interessado: EZEQUIAS HEIN E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3352/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 705452/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ
Interessado: CLAUDINEI LUIZ DOS REIS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3353/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 787157/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JEAN COLBERT DIAS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3354/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 384005/18 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3355/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 368960/17 |
Origem: CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: MARCOS ROBERTO LACHOVICZ E OUTROS
| Adiado por ausência de quorum qualificado |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302246/18 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: DECIO SPERANDIO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3356/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 261787/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3333/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 907019/16 |
Origem: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: ALCIDES VICENTE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3331/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 450098/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3332/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 66095/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: LUCIANA SANTOS COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 467253/18 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 517641/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3334/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 374324/17 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: PAULO CESAR FIATES FURIATI E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 3335/2018
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 649498/17 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 748229/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: JOSÉ CARLOS SZADKOSKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 3336/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 626416/18 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MLD CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3337/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 746809/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 286488/18 |
Origem: RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Interessado: GILBERTO CALIXTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3338/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Vista |
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