| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 252535/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: HENRIQUE SANCHES SALLA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 576/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 321472/16 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ
Interessado: NIVALDA MAGALHAES LANDIM E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4899/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 540054/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4900/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 602963/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 297060/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: MAURICIO APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 4901/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 831962/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado: EVARISTO GHIZONI VOLPATO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4902/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 249414/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 348006/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 438129/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 444447/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 68751/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 4903/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 215825/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: ALINE SIMIÃO - SERVIÇOS - ME E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4904/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 515072/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4905/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 655036/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 138949/17 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 287030/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4906/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294711/17 |
Origem: CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
Interessado: LUIZ FERNANDO PRATES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4907/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 556678/17 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4908/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 651565/17 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4909/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 564734/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 577400/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EMERSON MARCHETTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 449391/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 69170/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: EDSON WASEM E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 785030/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: OSVALDO DE SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4910/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 711711/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4911/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 577361/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 608545/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 928180/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado: MARCIO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 751004/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4887/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ALIENAÇÃO DE BENS | 481651/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4888/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 329627/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: LEOPOLDO DA COSTA MEYER E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 4912/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 787408/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 506824/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOSE PAULO VIEIRA AZIM E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 4913/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67203/16 |
Origem: INVEST PARANA
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 39182/17 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: ADIR HANNOUCHE E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 4914/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | DENÚNCIA | 2606/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Interessado: VALDINO WEBER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 903927/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4915/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 717264/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: MAURICIO YAMAKAWA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4916/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 767628/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4917/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 756731/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4918/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301840/17 |
Origem: FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4919/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303940/17 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: ADIR HANNOUCHE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4920/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 321298/17 |
Origem: MARUMBI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: VALDENIR JOSÉ BERTAGLIA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4921/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 728916/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4922/2017
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| NESTOR BAPTISTA | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 1024408/16 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
| Outros |
Acórdão 4889/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 617886/16 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 4893/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 584639/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado: CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4894/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 737624/15 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4895/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 873335/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado: SAIONARA OTTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4896/2017
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 184797/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 268311/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: MARLON FERNANDO KUHN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4897/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 541794/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195375/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 4890/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 679377/16 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4898/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 1079908/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264649/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 523580/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 4891/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 292875/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4892/2017
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 586361/08 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA OLIVIA DE MORAES SOARES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 27805/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 533403/08 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAIR PAGNUNSSAT VERONESE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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