Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 606033/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMERCIAL BORA & FILHO LTDA DE ARAUCARIA
| Homologação |
Acórdão 635/2012
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 11858/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 636/2012
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 590692/11 |
Origem: PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE CASCAVEL
Interessado: LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
| Adiado |
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 30402/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JAIME TADEU LECHINSKI
| Deferimento |
Acórdão 653/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 188172/06 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 423359/03 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 647/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 565477/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Legal |
Acórdão 641/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 33630/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Legal |
Acórdão 642/2012
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 304459/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 637/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 241163/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: MUNICÍPIO DE CONTENDA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 552584/10 |
Origem: CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO A COMUNIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 638/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 301414/11 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 625724/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Interessado: DARIO BORTOLINI
| Provimento |
Acórdão 643/2012
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 138842/10 |
Origem: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 686002/11 |
Origem: MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO
Interessado: DELCINO RAFAEL DE CARVALHO
| Adiado |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 611109/07 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Outros |
Acórdão 644/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 35817/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: MARIO MASSAO HOSSOKAWA
| Responder |
Acórdão 645/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 244790/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 600208/08 |
Origem: CAMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
Interessado: IRINEU DIAS DE PAULA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 639/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 603921/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: WANDER APARECIDO GONÇALVES E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 33770/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SPLICE INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 80086/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: JOSE CARLOS LOPES DE ALMEIDA SILVA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 640/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 82416/11 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIO MAITO FILHO
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 554780/06 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOSÉ CARLOS BARCELAR
| Outros |
Acórdão 648/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 738444/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Legal |
Acórdão 649/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 258541/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
| Outros |
Acórdão 650/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 362730/08 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 651/2012
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HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 408300/10 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ
Interessado: BENEDITO PRADO DIAS FILHO
| Provimento |
Acórdão 646/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 448604/10 |
Origem: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: JOÃO COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 652/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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HEINZ GEORG HERWIG | PEDIDO DE RESCISÃO | 666296/10 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO
| Procedência |
Parecer Prévio 45/2012
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JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 130926/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: SIDNEY BELLINI
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 281530/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 333394/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Interessado: LIZETE APARECIDA SCHELBAUER DA CONCEIÇÃO DA SILVA
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 552499/11 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI
| Retirado de Pauta |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 408257/07 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: JOSE ROBERTO FROES DA MOTTA E OUTROS
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 410200/07 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA
Interessado: GUSTAVO GOMES DOS SANTOS
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 410286/07 |
Origem: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: JOSE RIGHI DE OLIVEIRA
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 260660/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado: VANDERLEI JOSE CRESTANI
| Adiado |
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