| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 582312/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2353/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 744762/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2354/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 368730/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2355/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 417153/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2356/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 314001/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
| Homologação |
Acórdão 2357/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 342935/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2358/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 404175/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EXCLUSIVA PRODUÇÕES E PROPAGANDA LTDA
| Homologação |
Acórdão 2359/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 470976/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251618/11 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: VALDERLEI GARCIAS SANCHES E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2385/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 191973/12 |
Origem: PARANA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2386/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268100/12 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: GILMAR MENDES LOURENCO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2387/2012
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 215475/07 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 81703/11 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA E OUTROS
| Adiado |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 180319/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2388/2012
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 77927/11 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 2360/2012
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| NESTOR BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO | 16217/99 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 453371/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: LUIZ EVERALDO ZAK E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2361/2012
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 343433/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 17064/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 2366/2012
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 169071/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 506450/09 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA
| Provimento Parcial |
Acórdão 2362/2012
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 126810/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 455694/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 2363/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 695792/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 31803/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: IDELFONSO TELLES NETO
| Improvimento |
Acórdão 2367/2012
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 229292/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: CARLOS SUTIL E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2364/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 311893/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 511373/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 568573/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado: JURANDIR GARCIA CORREA
| Procedência |
Acórdão 2370/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 41408/08 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: CLAUDIO SOCCOLOSKI
| Responder |
Acórdão 2368/2012
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 335870/11 |
Origem: PINHAIS PREVIDÊNCIA
Interessado: ELIANE DO ROCIO FORLEPA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 125759/09 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2365/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 162962/03 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTONIO RICARDO DOS SANTOS
| Outros |
Acórdão 2369/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 67950/07 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: LOTÁRIO OTO KNOB E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | ALERTA | 254904/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Outros |
Acórdão 2371/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 63430/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: RUDOLF AMATUZZI FRANCO E OUTROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 99370/09 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 2372/2012
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1207/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Retirado de Pauta |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 139230/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 2373/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 233059/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 101806/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: MOACIR SILVA
| Improvimento |
Acórdão 2374/2012
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISÃO | 317913/08 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOAO ROBERTO LOPES E OUTROS
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 312/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 473720/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS ZSCHOERPER LINHARES
| Deferimento |
Acórdão 2375/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 497351/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
| Retirado de Pauta |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 603910/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Interessado: LEONARDO BEVILACQUA MAITO
| Responder |
Acórdão 2376/2012
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 70655/11 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: ONIVALDO IZIDORO PEREIRA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 168737/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: GILBERTO BERGUIO MARTIN E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244670/11 |
Origem: PARANÁ DESENVOLVIMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado: ELIEZER ARIVAL DOS SANTOS
| Aprovar |
Acórdão 2377/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246231/11 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2378/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 160172/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2379/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 176540/12 |
Origem: UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ
Interessado: ANNA MARIA LACOMBE FEIJÓ E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2380/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246417/12 |
Origem: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Interessado: ANTONIO CELSO FERREIRA JÚNIOR E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2381/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268771/12 |
Origem: CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2382/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273694/12 |
Origem: MARUMBI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: JAIME DE OLIVEIRA KUHN E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2383/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 354577/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 2384/2012
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 358990/10 |
Origem: SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 304373/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: CIRUS ITIBERÊ DA CUNHA E OUTROS
| Adiado |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 269327/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: SERGIO LUIS DIAS NEVES
| Adiado |
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