Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 348355/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2005/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 467381/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Interessado: AAZ SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2006/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 713815/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: GERSON DENILSON COLODEL E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 273444/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2007/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 638752/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: EDUARDO ANTONIO DALMORA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 797516/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: VIACAO CIDADE DE IVAIPORA LTDA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 799950/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: JOSE DOMINGOS POERA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2008/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 492474/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2009/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1007022/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2010/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 429106/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DENISE XAVIER CAMPOS E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 2011/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 285574/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: JULIO CESAR DAMASCENO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2012/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 245700/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267070/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: JOAO EVARISTO DEBIASI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2013/2020
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48760/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2014/2020
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48808/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2015/2020
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48816/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Adiado por haver pedido de sustentação oral |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48875/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Adiado por haver pedido de sustentação oral |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48891/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Adiado por haver pedido de sustentação oral |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48980/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Adiado por haver pedido de sustentação oral |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 49286/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2016/2020
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 172717/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 951111/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: MAURICIO APARECIDO DE CASTRO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 361/2020
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 105168/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 71310/19 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIAS, HOSPITAIS E ENTIDADES BENEFICIENTES DO ESTDO DO PARANA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 736800/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2017/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616491/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: SPQR CONSULTORA E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 2018/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 773414/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2019/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 208358/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 644623/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: EDINEI ROGULSKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 2020/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 220142/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: MARCOS APARECIDO RODRIGUES E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2021/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 257321/18 |
Origem: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 562469/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO LITORAL E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações e recomendações |
Acórdão 2022/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 582508/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 116462/20 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: OTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2023/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 349568/10 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2024/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 252095/18 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 69176/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Adiado por haver pedido de sustentação oral |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 263596/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2025/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 404310/20 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SERGIO RICARDO VERONEZE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2026/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 273408/18 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 2027/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 785038/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: COMERCIAL PRINT LUX EIRELI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 794940/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: BETHA SERVICOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2028/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817185/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: R.A. MARTINS - DISTRIBUIDORA - EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 2029/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 198434/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: MICROSENS S/A E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 2030/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 760372/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: EDUARDO CINTRA LUGLI E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 497837/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 811174/15 |
Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 77403/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 277523/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 362478/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Interessado: MUNICÍPIO DE ÂNGULO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 362/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 63026/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MACEDO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2031/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 139764/20 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 156642/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2032/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 159374/19 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado: MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE E OUTROS
| Conhecimento Parcial e não Provimento |
Acórdão 2033/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 133880/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 676855/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 582920/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 814847/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2034/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 799861/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 397640/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2035/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 87855/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Interessado: LAERCIO ANTONIO CIPRIANO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Acórdão 2036/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 719213/19 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: LUIS ALBERTO HUNGARO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2037/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 767820/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2038/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 30420/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: EKIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 2039/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195532/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Interessado: E. GONCALVES DE FARIA - AGROCOMERCIAL E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2040/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 553591/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1998/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 728235/18 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ADEMAR LUIZ TRAIANO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1999/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 903300/17 |
Origem: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado: MUNICÍPIO DE MISSAL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2000/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 232934/19 |
Origem: CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Interessado: ANTONIO ROBERTO PEREIRA PIMENTA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2001/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 113978/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 420331/20 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: ALI HUSSEIN EL KADRI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2002/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 438230/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Interessado: JESSE DA ROCHA ZOELLNER E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2003/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 848633/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Nova Audiência |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 389379/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOSE RODRIGUES LEMOS E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2004/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 476337/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: VR TECNOLOGIA E MOBILIDADE URBANA LTDA E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 559941/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 839464/19 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: EDIVALDO APARECIDO DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 450974/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1997/2020
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 741979/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado: ENFERMED SERVICOS E SAUDE LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 2041/2020
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 53503/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 363/2020
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 612091/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: RAUL CAMILO ISOTTON E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 364/2020
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 503148/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
| Vista |
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