| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 925513/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2917/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 435814/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado: MARCELO FABIANI PUPPI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2918/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 659268/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2919/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 659276/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2920/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 807696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 364283/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado: MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 144604/17 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: PARANÁ PROJETOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 286905/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 446260/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 226023/17 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVONEI SFOGGIA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 618987/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2907/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 692050/10 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2921/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 335767/16 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO / SEFA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 147885/01 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: JOÃO KONJUNSKI E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2922/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 690595/17 |
Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2923/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 855952/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: LEONAR CANZI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2924/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 676855/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2925/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357078/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO
Interessado: GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 227139/18 |
Origem: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Interessado: NATALINO AVANCE DE SOUZA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2926/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 249809/18 |
Origem: FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2927/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299644/18 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2928/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 484565/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2929/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 484620/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUCIO DE MARCHI E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2930/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 497217/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2931/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 709888/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2932/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 327206/18 |
Origem: MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado: CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2933/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 707270/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2934/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 732550/15 |
Origem: COOPERATIVA DE PRODUTORES CATADORES DE LIXO ORGANICO E RECICLAVEL DE TOLEDO E REGIÃO DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: COOPERATIVA DE PRODUTORES CATADORES DE LIXO ORGANICO E RECICLAVEL DE TOLEDO E REGIÃO DO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 2913/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Outros |
Parecer Prévio 312/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 374681/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 412653/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2908/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 517641/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 617867/18 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: ADIR HANNOUCHE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2909/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 893097/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Parecer Prévio 311/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 69558/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 342376/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Interessado: MAURÍCIO DIOGENES DE CASTRO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2914/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 649498/17 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 327842/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ANDERSON NEVES DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 358195/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: O. H. P. TAVARES - ENGENHARIA E CONSTRUCOES CIVIS E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2910/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 573842/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Aprovação com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 2915/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268040/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 746809/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 760372/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: EDUARDO CINTRA LUGLI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 218342/18 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: JOÃO CARLOS ORTEGA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2916/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 287999/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2911/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299750/18 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA CUTIA S/A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2912/2018
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Vista |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 609879/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Interessado: JOÃOZINHO ALVES DE JESUS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2935/2018
|