| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 50756/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: RAUL CAMILO ISOTTON E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1106/2022
|
| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 775680/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 159398/22 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERASA S.A. E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 146241/21 |
Origem: CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE
Interessado: MANOEL RODRIGO AMADO E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 730580/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1107/2022
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 264493/22 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado: PRIMEIRA AÇÃO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1108/2022
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 114273/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
|
| NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 28088/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1102/2022
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 422578/18 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: JOSÉ RUIZ RODRIGUES E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 431295/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Interessado: SÉRGIO BORGES DOS REIS E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 682786/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: GUSTAVO PEREIRA VERONEZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1103/2022
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 269088/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1104/2022
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 190520/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 1105/2022
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 314350/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: IMAM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1109/2022
|