Consulta Pauta de Sessão


Para facilitar a visualização selecione um ou mais filtros:










RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 793860/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2759/2019
NESTOR BAPTISTAADITIVO DE CONTRATO 504566/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. E OUTROS
Aprovação Acórdão 2760/2019
NESTOR BAPTISTACONVÊNIO E CONGÊNERES 353065/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BANCO DO BRASIL SA EM CURITIBA E OUTROS
Aprovação Acórdão 2761/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 598330/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 731953/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado: SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2762/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 156960/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 796222/18 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2763/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 870317/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CASCAVEL E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE AGRAVO 455283/19 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2764/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 845007/12 Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMONIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 782228/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP E OUTROS
Aprovação Acórdão 2765/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 312691/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 808255/18 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 232286/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 572634/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 705103/18 Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 805485/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: VASCONCELOS E SANTOS LTDA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 821820/18 Origem: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Interessado: AIRLIFT SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 353804/19 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 252137/19 Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 279191/19 Origem: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRELATÓRIO DE AUDITORIA 409206/19 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRELATÓRIO DE AUDITORIA 445873/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 446015/17 Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 673821/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado: ROBERTO MARTINS TOSTA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2766/2019
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 43790/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALMIR DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 552958/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: EDSON BATTILANI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 18252/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: EDSON BATTILANI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 651437/18 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: FREONIZIO VALENTE E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 2767/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 438102/09 Origem: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado: ELCIO LUIZ ZIMMERMANN E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 2768/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 349524/17 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2769/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 102565/18 Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 2770/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 523021/18 Origem: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado: DIGITAL DESIGN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 592090/18 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: AUTO SOCORRO E MECANICA CARVALHO LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e recomendações Acórdão 2771/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 712410/18 Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 2772/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 225016/19 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: BLANCOLIMA COMUNICACAO E MARKETING EIRELI E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 2773/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 887910/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 72460/18 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 40040/19 Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: DONIZETE CIENA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2774/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 44061/19 Origem: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: JULIO CESAR SALES E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2775/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE AGRAVO 479441/19 Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ÂNGELO BOMTEMPO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE AGRAVO 527497/19 Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: MUNICÍPIO DE UMUARAMA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2776/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 803422/15 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 2777/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 424930/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: OSMIRANOU ALVES SIQUEIRA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial Acórdão 2778/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 467171/15 Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: JOSE ISAIAS GOMES E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 89660/17 Origem: MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado: INDUSTRIA E COMERCIO MUT PNEUS LTDA - EPP E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 2779/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 107893/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ELLEN BUENO PAGANOTTI E OUTROS
Outros Acórdão 2780/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 480241/18 Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e improcedência com recomendações Acórdão 2781/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 513336/18 Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE IVAÍ E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 238690/19 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 2782/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 612044/19 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA
Interessado: FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 2783/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 826713/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 203691/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: HUDSON ROBERTO JOSE E OUTROS
Regular Acórdão 2784/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 439256/17 Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2785/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 560907/19 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: BREMENTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2786/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 439459/12 Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE TELEMACO BORBA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 661211/18 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 810969/18 Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: EUGENIO WOLLE NETTO TRANSPORTES E TURISMO E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 2787/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 865852/18 Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Procedência parcial sem aplicação de sanção Acórdão 2788/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 271401/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Interessado: ROSANE FERRANTE NEUMANN E OUTROS
Regular Acórdão 2789/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 206720/19 Origem: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: IVONEI SFOGGIA E OUTROS
Regular Acórdão 2790/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 195265/19 Origem: AGENCIA PARANA DE DESENVOLVIMENTO
Interessado: CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER E OUTROS
Outros Acórdão 2791/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 325100/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Conhecimento e provimento
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 500220/19 Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: Emerson Marchetti E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2792/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 552378/19 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2793/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 553498/19 Origem: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: COPAM POCOS ARTESIANOS - EIRELI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2794/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 751270/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 538952/19 Origem: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Interessado: ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR E OUTROS
Outros Acórdão 2795/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 98960/19 Origem: MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Interessado: FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 2796/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 179529/19 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: MARCELO FABIANI PUPPI E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 2797/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 273789/19 Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: GODINHO'S TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 2798/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 331509/19 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: DAIANE TACHER CUNHA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 2799/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 593716/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado: EFICAZ LOCADORA LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 2800/2019
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 177976/19 Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 215963/18 Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 820280/18 Origem: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2801/2019
TIAGO ALVAREZ PEDROSORECURSO DE REVISTA 569366/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Adiado por férias do relator