- Escolha o Assunto - CONSULTA IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO PEDIDO DE RESCISÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL RECURSO DE REVISTA REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

- Escolha o Relator - ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO FABIO DE SOUZA CAMARGO IVAN LELIS BONILHA IVENS ZSCHOERPER LINHARES JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

- Escolha a Origem/Interessado - ADAYR CABRAL FILHO ADEMAR LUIZ TRAIANO AVANTE LICITACOES PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA CLINICA MEDICA STECCA LTDA CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ELIAS DE LIMA EMANOEL ALEXANDRE DA SILVA EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA FRANCISCO ALBERTO CARICATI FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANA - FEMALEP FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GELSON MANSUR NASSAR GLB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE Á IMPROBIDADE GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO LITORAL INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019) INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG IVENS ZSCHOERPER LINHARES JESSIKA LUFT JOAO NICOLAU DOS SANTOS JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA JORGE LUIZ QUEGE JOSE PAULO VIEIRA AZIM JOSE PEIXOTO DA SILVA NETO JOSE VOLNEI BISOGNIN JUCENIR LEANDRO STENTZLER LUCAS CAMPANHOLI LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL MARCEL HENRIQUE MICHELETTO MAURO ROCKENBACH MOACIR FIAMONCINI MOZARTE DE QUADROS JUNIOR MUNICÍPIO DE ANTONINA MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE MUNICÍPIO DE CURITIBA MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA MUNICÍPIO DE LOANDA MUNICIPIO DE MARINGA MUNICÍPIO DE PALOTINA MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE MUNICÍPIO DE XAMBRÊ NEY LEPREVOST NETO OGENY PEDRO MAIA NETO PRISCILLA BALESTRIN MENDES RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO ROMULO MARINHO SOARES SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA SPACECOMM MONITORAMENTO S/A TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A VALDEMIR FERREIRA VINICIUS SPERANDIO DOS SANTOS WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO

Relator	Assunto	Processo	Partes	Despacho	Ato
IVAN LELIS BONILHA	CONSULTA	639007/20	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS	Conhecimento e resposta	Acórdão 3255/2020
IVAN LELIS BONILHA	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	265379/20	Origem: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHA	IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO	675305/20	Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A Interessado: OGENY PEDRO MAIA NETO E OUTROS	Homologação de Cautelar	Acórdão 3256/2020
IVAN LELIS BONILHA	IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO	675798/20	Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS	Homologação de Cautelar	Acórdão 3257/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISTA	657431/17	Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS	Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO	562442/18	Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA Interessado: GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO LITORAL E OUTROS	Conhecimento e improcedência	Acórdão 3258/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	439970/20	Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE Interessado: EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS	Encerramento	Acórdão 3259/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	615973/20	Origem: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Interessado: JESSIKA LUFT E OUTROS	Homologação de Cautelar	Acórdão 3260/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGO	RECURSO DE REVISTA	481900/19	Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ Interessado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 3261/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGO	RECURSO DE REVISTA	638620/19	Origem: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ Interessado: LUCAS CAMPANHOLI E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 3262/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGO	PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL	646917/20	Origem: IVENS ZSCHOERPER LINHARES Interessado: IVENS ZSCHOERPER LINHARES E OUTROS	Deferimento	Acórdão 3263/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGO	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	672179/20	Origem: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA Interessado: AVANTE LICITACOES PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA E OUTROS	Homologação de Cautelar	Acórdão 3264/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGO	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	209738/20	Origem: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANA - FEMALEP Interessado: ADEMAR LUIZ TRAIANO E OUTROS	Regular	Acórdão 3265/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGO	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	269803/20	Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	PEDIDO DE RESCISÃO	576552/20	Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO Interessado: ELIAS DE LIMA E OUTROS	Conhecimento e procedência parcial	Acórdão 3266/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	591861/20	Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA Interessado: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A E OUTROS	Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	REPRESENTAÇÃO	769156/19	Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA E OUTROS	Conhecimento e procedência parcial com recomendações	Acórdão 3251/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	294468/20	Origem: MUNICIPIO DE MARINGA Interessado: GLB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS	Conhecimento e improcedência	Acórdão 3252/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	675364/20	Origem: MUNICÍPIO DE LOANDA Interessado: CLINICA MEDICA STECCA LTDA E OUTROS	Homologação de Cautelar	Acórdão 3253/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	272375/20	Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG Interessado: MOZARTE DE QUADROS JUNIOR E OUTROS	Regular com recomendações e determinações	Acórdão 3254/2020