| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 565432/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: GILVANA ALVES FERMINO DA COSTA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4024/2019
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 839293/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4083/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 752272/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: NELSON LORENÇONE E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 468543/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LESSIR CANAN BORTOLI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 842186/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado: EMERSON ROBERTO DE MIRANDA MENDES E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 220596/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4025/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 469160/19 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Interessado: LARISSA MARSOLIK TISSOT E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4026/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 485409/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BOM
Interessado: MOISES JOSE DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 659881/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado: DARLAN SCALCO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4027/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 717342/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado: LEONEL DE BARROS CASTRO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4028/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 720265/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: EDNAN CARUSO 02685150935 E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 4029/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 158084/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAROL
Interessado: MUNICÍPIO DE FAROL E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 4030/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 641494/19 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 4031/2019
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 648693/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: GL COMERCIAL LTDA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 4084/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 808623/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4032/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246820/19 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado: NATALINO AVANCE DE SOUZA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 4033/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280378/19 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Interessado: HUDSON ROBERTO JOSE E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4034/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 601927/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 498022/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: JOÃO BATISTA DE ARRUDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 382397/15 |
Origem: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ELI GHELLERE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 388821/17 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: CARMEN CORTEZ WILCKEN E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4035/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 801230/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4036/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 814464/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SULINA
Interessado: ALMIR MACIEL COSTA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4037/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 891523/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE MARCELO COELHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4038/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 808301/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4039/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 481608/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 547188/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MAURO MAFFESSONI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4040/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 327455/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SAMIRA CELIA NEME TOMITA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 437811/19 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 411855/19 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 641664/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 741987/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado: ANDRÉ RICARDO BALDO PACHOLEK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4041/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 736800/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 722652/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado: ESTANISLAU MATEUS FRANUS E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4042/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 799086/18 |
Origem: SEZAR AUGUSTO BOVINO
Interessado: SEZAR AUGUSTO BOVINO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 4043/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 806341/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4044/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 835694/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: JOAO SCHEFER DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4045/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 11449/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: AEROMETRICS TECNOLOGIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4085/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 714300/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LOGO IT S/A E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 599636/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: MAURICIO TORTATO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4046/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 265484/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: OSMAR AMBRÓSIO DE SOUZA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 4047/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 355009/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4048/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 531672/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4049/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 808747/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4050/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 78204/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4051/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 345186/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: ADROALDO HOFFELDER E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 503148/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 700229/19 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4086/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 503799/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: ROMUALDO BATISTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 803349/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: TRILHA IND. COM E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 4052/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 273408/18 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 359272/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 4053/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 857310/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 4054/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 279957/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 4055/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 816499/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: EMBRACOL TRANSPORTES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4056/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 826713/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274009/19 |
Origem: FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4057/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 779216/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 4058/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 94382/18 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 741479/18 |
Origem: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EMERSON ROSSETTI E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 4059/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 665768/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4071/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 411955/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 870724/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4060/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 40678/19 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Interessado: LARISSA MARSOLIK TISSOT E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4061/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 143214/19 |
Origem: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: MARINEZ BALDIN CROTTI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4062/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 311460/19 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado: EDGAR ROSSI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4063/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 375760/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Interessado: ODUVALDO JOSE DOMINGUES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4064/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 273150/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4065/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 565470/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4066/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 750749/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EMERSON MARCHETTI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4067/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 512980/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: MUNICÍPIO DE TURVO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 824927/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: BRUSCHI & BOFF LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4068/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 365543/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: L & L COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIA-PRIMA E EMBALAGENS EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 4069/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 436424/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: EUGENIO WOLLE NETTO TRANSPORTES E TURISMO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 4070/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 207430/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: JULIO CEZAR DOS REIS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 4072/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 197845/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4073/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 238894/19 |
Origem: SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Interessado: LUIZ EDUARDO LINERO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4074/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277814/19 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4075/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 856861/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 628110/19 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4076/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 761651/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4077/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 461735/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado: DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 137842/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: LUIZ CARLOS BLUM E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 160950/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 4078/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 392389/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: A D VAZ & CIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 4079/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 757620/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4080/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 775903/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: TRANSOLIDO TRANSPORTE DE RESIDUOS - LTDA ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 4081/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | SINDICÂNCIA | 155131/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 501897/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4082/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 676840/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 4010/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 681690/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4011/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 802790/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MCA/MANOEL COELHO ARQUITETURA & DESIGN LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4012/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 234812/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 632/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 394370/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4015/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 170424/19 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4016/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 324235/19 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO MEDIO IVAI DO ESTADO DO PARANA - CIMEIV
Interessado: VICTOR CELSO MARTINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4017/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 610742/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4018/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 156960/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 309899/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Interessado: JOSE LONGUINHO DE SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4019/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 754540/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CASCAVEL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4020/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 474619/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: ONEZIMO FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 659422/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: YASCARA MARTIN AMBROSIO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4021/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279868/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: MIGUEL SANCHES NETO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 4022/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 284187/19 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4023/2019
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| NESTOR BAPTISTA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 469810/19 |
Origem: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRASILIA
Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRASILIA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4013/2019
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| NESTOR BAPTISTA | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 716273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 4014/2019
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