| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 267915/16 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 346815/16 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: EDUARDO FRANCISCO SCIARRA E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 230604/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ALCIDES DALEFFE AIRES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 902/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 39034/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 903/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 376637/17 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 533880/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 904/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 572177/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 905/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 829062/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 120350/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: IVONE BAROFALDI DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 906/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 535301/17 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 907/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 630106/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: ESTRATÉGIA PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 908/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 748720/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263995/16 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: EDUARDO FRANCISCO SCIARRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | SÚMULA | 408814/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 445990/17 |
Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 564734/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 235022/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 247535/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 104231/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MUNICIPIO DE MARINGA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 410282/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 846265/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ART SONORA ESTUDIO LTDA - ME E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 386828/14 |
Origem: FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 793521/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 889/2018
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 847125/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 890/2018
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADITIVO DE CONTRATO | 58785/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NUTRICASH SERVICOS LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 891/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 440990/13 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: DANIEL LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 909/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 277037/01 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: ADESSIO BUFALO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 829600/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: PONCIANO DE ASSIS DOS SANTOS ABREU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 18873/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ MACHADO SANTANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 778774/16 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 965108/16 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: ROVANI NOGUEIRA LANÇONI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 67550/17 |
Origem: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES EM RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 910/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 352762/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: LOURDES BANACH E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 533074/17 |
Origem: GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NÚCLEO REGIONAL DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARANÁ DE CURITIBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 787420/16 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 679370/17 |
Origem: JUCERLEI SOTORIVA
Interessado: JUCERLEI SOTORIVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Parecer Prévio 118/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 102405/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: DONALDO WAGNER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 257897/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Interessado: TELMA REGINA BILOUWS FENKER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 416812/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 911/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 503550/15 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: F5 RESTAURANTE E ALIMENTACAO DE EMPRESAS LTDA - ME E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 346040/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ANTONIO CASEMIRO BELINATI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274664/17 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARDISSON NAIM AKEL E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 912/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 293294/17 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: FERNANDO DIAS LISBOA DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 913/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 796415/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 474020/15 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 897343/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 897/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 251334/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: GELSON KRUK DA COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 452330/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: MOACYR JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 898/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 729307/16 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 899/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 258340/17 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 892/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 654050/17 |
Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE SÃO JORGE DO OESTE
Interessado: ADAIR CECCATTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 900/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 966309/16 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ELOI KUHN E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 901/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 330068/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1016090/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 675944/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CRISTIANO GUERIOS NARDI E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 803349/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: TRILHA IND. COM E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 893/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302609/17 |
Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308445/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE I S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 894/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308470/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE III S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 895/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309506/17 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 896/2018
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 1009767/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 695208/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|